![\"\"](\"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/10\/Claudio-de-Mello-Tavares.jpg\")
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RIO \u2014 Vivendo a expectativa de dar in\u00edcio a um julgamento in\u00e9dito na hist\u00f3ria do estado, que decidir\u00e1 se o Tribunal Especial Misto, formado por deputados estaduais e desembargadores, aceitar\u00e1 dar prosseguimento ao que pode ser o cap\u00edtulo derradeiro do processo de impeachment contra o governador afastado, Wilson Witzel, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, em entrevista ao GLOBO, afirmou que n\u00e3o permitir\u00e1 procrastina\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do rito em respeito \u00e0 sociedade, e garantiu que o julgamento desta quinta-feira ser\u00e1 baseado em elementos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
\u2014 O que n\u00e3o vou admitir \u00e9 procrastina\u00e7\u00e3o, e acredito que n\u00e3o deva ocorrer, porque acredito na boa f\u00e9, tanto dos acusadores, quando da defesa. Todas as provas importantes ser\u00e3o apresentadas, mas desde que sejam indispens\u00e1veis. N\u00e3o vamos admitir provas procrastinat\u00f3rias para retardar o processo. Vivemos um momento dif\u00edcil no estado, onde a pr\u00f3pria sociedade espera uma resposta para esse julgamento \u2014 disse o desembargador.<\/p>\n
O magistrado garantiu, tamb\u00e9m, que n\u00e3o haver\u00e1 “interfer\u00eancia externa” ou interesse pol\u00edtico por tr\u00e1s dos votos dos cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, que formam o Tribunal Especial Misto, e acrescentou que acredita que um passo importante ser\u00e1 dado nesta quinta-feira.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o diferente, estamos tratando de um processo in\u00e9dito, que nunca houve no estado, e Deus me colocou nessa miss\u00e3o, nesse momento. Hoje, estou presidindo o TJ e o Tribunal Misto. Garanto que esse processo ser\u00e1 julgado de forma t\u00e9cnica e garantindo todos os mandamentos constitucionais observados com todo rigor e aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 a menor hip\u00f3tese de ser um julgamento pol\u00edtico. Acredito em todos os desembargadores e deputados que foram sorteados. E precisamos dar uma resposta \u00e0 socidade. Definir esta situa\u00e7\u00e3o. Ou pelo acolhimento, ou pela rejei\u00e7\u00e3o. Mas, amanh\u00e3 (quinta-feira), se Deus quiser, vamos dar um passo importante.<\/p>\n
Caso o Tribunal Misto acolha nesta quinta-feira, por maioria simples, a den\u00fancia, o processo entra em fase de instru\u00e7\u00e3o, quando testemunhas ser\u00e3o ouvidas, elementos e provas ser\u00e3o analisados e todo o material ser\u00e1 revisto. Tavares evitou fazer uma previs\u00e3o exata, mas, em seu progn\u00f3stico, disse acreditar que, caso este cen\u00e1rio aconte\u00e7a, at\u00e9 o in\u00edcio de janeiro de 2021 ele espera que o julgamento seja conclu\u00eddo.<\/p>\n
\u2014 Caso o tribunal resolva acolher a den\u00fancia, pela minha experi\u00eancia como magistrado, se n\u00e3o houver nenhum tipo de prova pericial mais demorada, estimo que o julgamento seja finalizado em janeiro, logo no in\u00edcio.<\/p>\n
Questionado tamb\u00e9m sobre um poss\u00edvel prolongamento na sess\u00e3o desta quinta-feira \u2014 em Santa Catarina, uma sess\u00e3o semelhante demorou cerca de 17 horas \u2014, o presidente do TJ, que revelou ter passado o fim de semana inteiro lendo os autos, disse que o fato de todos j\u00e1 terem recebido o material com bastante anteced\u00eancia deve ser um dos fatores a contribuir para que o mesmo n\u00e3o ocorra no Rio.<\/p>\n
\u2014 Tenho a certeza que todos que forem votar estar\u00e3o extremamente preparados. Vamos procurar ser muito objetivos, cada um recebeu com bastante anteced\u00eancia todo o material a ser analisado. Eu n\u00e3o posso adivinhar, mas se tudo correr conforme o esperado, n\u00e3o vai durar mais de 15 horas, como foi em Santa Catarina \u2014 disse. \u2014 Est\u00e1 tudo indo bem, tudo calmo, sem atropelo, os advogados tamb\u00e9m t\u00eam cumprido toda a \u00e9tica da advocacia, \u00e9 importante mantermos serenidade e equil\u00edbrio, e decidirmos de acordo com a ci\u00eancia, consci\u00eancia e de forma t\u00e9cnica, sem nenhum tipo de envolvimento externo. Se ater aos autos.<\/p>\n
\u201cGaranto que esse processo ser\u00e1 julgado de forma t\u00e9cnica e garantindo todos os mandamentos constitucionais observados com todo rigor e aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 a menor hip\u00f3tese de ser um julgamento pol\u00edtico\u201d<\/p>\n
Ele concluiu, dizendo acreditar que a sess\u00e3o n\u00e3o deve se estender para outra data.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s certamente terminaremos esse julgamento, esta poss\u00edvel primeira fase, dando uma resposta \u00e0 sociedade. A constitui\u00e7\u00e3o federal diz que o governador tem direito ao contradit\u00f3rio, ao devido processo legal, mas, por outro lado, tamb\u00e9m temos o regramento constitucional, que fala da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. A expectativa \u00e9 de que amanh\u00e3 esta fase seja definida. Acredito que o pr\u00f3prio governador (afastado), como ex-juiz, vai querer uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para o processo. O estado est\u00e1 passando por tempos muito dif\u00edceis, as pessoas precisam de uma resposta, e, a partir de amanh\u00e3 (quinta-feira), daremos um passo importante.<\/p>\n
Entenda como ser\u00e1 a sess\u00e3o desta quinta-feira, decisiva para Witzel<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o acontece no plen\u00e1rio do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ-RJ, e ser\u00e1 iniciada com a leitura do relat\u00f3rio de 128 p\u00e1ginas do pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). Em seguida, acusa\u00e7\u00e3o e defesa t\u00eam 15 minutos cada para manifesta\u00e7\u00e3o. S\u00f3 ent\u00e3o os dez integrantes v\u00e3o debater a den\u00fancia e anunciar seus votos, alternando entre desembargadores e deputados. Em Santa Catarina, onde um tribunal misto aprovou no fim de outubro o prosseguimento do processo contra o goverandor Carlos Mois\u00e9s e arquivou a den\u00fancia contra a vice, Daniela Reinehr, a sess\u00e3o levou cerca de 17 horas.<\/p>\n Caso a den\u00fancia seja rejeitada, ela ser\u00e1 devolvida para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para ser arquivada, e Witzel n\u00e3o estaria mais afastado por conta desse processo. Ele, no entanto, seguiria fora do cargo por conta da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que o afastou por conta das investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que apuram desvios na sa\u00fade.<\/p>\n Se a den\u00fancia for aceita o processo entra em fase de instru\u00e7\u00e3o, quando podem ser feitas per\u00edcias, an\u00e1lises de documentos, depoimentos e acarea\u00e7\u00f5es de testemunhas.<\/p>\n Confira o os pr\u00f3ximos passos:<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o final, decidida por dois ter\u00e7os, ou sete votos dos dez poss\u00edveis, aconte\u00e7a em janeiro. O tribunal faz duas vota\u00e7\u00f5es separadas, sobre a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e sobre a perda dos direitos pol\u00edticos do acusado por cinco anos.<\/p>\n Na defesa entregue ao Tribunal no in\u00edcio de outubro, Witzel nega ter recebido qualquer vantagem indevida e atribui os casos de corrup\u00e7\u00e3o no governo ao\u00a0ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade Edmar Santos\u00a0e ao ex-subsecret\u00e1rio da pasta, Gabriell Neves. O documento nega que a Organiza\u00e7\u00e3o Social Unir Sa\u00fade, requalificada por Witzel em mar\u00e7o, seja de propriedade do empres\u00e1rio M\u00e1rio Peixoto, assim como as empresas que contrataram o escrit\u00f3rio de advocacia da primeira-dama Helena Witzel.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da admissibilidade da den\u00fancia ser\u00e1 a primeira batalha decisiva de Witzel, que tamb\u00e9m ter\u00e1 seu recurso na a\u00e7\u00e3o contra o rito de impeachment julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da sexta-feira (06). O processo foi enviado ao plen\u00e1rio virtual da corte pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia\u00a0derrubado uma liminar favor\u00e1vel a Witzel\u00a0concedida pelo ent\u00e3o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em julho.<\/p>\n RIO \u2014 Vivendo a expectativa de dar in\u00edcio a um julgamento in\u00e9dito na hist\u00f3ria do estado, que decidir\u00e1 se o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/10\/Claudio-de-Mello-Tavares.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5351\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
STF julga recurso<\/h2>\n
\nO processo de impeachment chegou a ficar paralisado por um m\u00eas no Legislativo at\u00e9 ser liberado por Moraes no final de agosto. A defesa do governador afastado questiona os crit\u00e9rios para a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista que analisou a den\u00fancia. O julgamento no plen\u00e1rio virtual do STF deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 o dia 13 de novembro.<\/div>\nO Globo*<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"