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O Procon-RJ e a Defensoria P\u00fablica do Rio suspenderam a cobran\u00e7a integral das mensalidades do m\u00eas de outubro de todos os alunos matriculados em cursos presenciais na Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1.<\/p>\n
De acordo com liminar concedida pela 3\u00aa Vara Empresarial nesta ter\u00e7a-feira (13), a cobran\u00e7a integral s\u00f3 poderia ocorrer se pelo menos 80% das aulas do segundo semestre de 2020 voltassem a ser presenciais.<\/p>\n
Os estudantes disseram que isso n\u00e3o aconteceu e eles entraram com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, em maio, para suspender a cobran\u00e7a integral. De acordo com o Procon-RJ, os alunos que j\u00e1 quitaram o boleto, sem o desconto, ter\u00e3o o valor pago a mais como cr\u00e9dito na pr\u00f3xima cobran\u00e7a.<\/p>\n
Um estudante do curso de medicina da Est\u00e1cio contou que a luta pela mensalidade \u00e9 antiga. Ele disse que as aulas pr\u00e1ticas desse semestre foram retomadas em 14 de setembro.<\/p>\n
“Todas as aulas te\u00f3ricas continuam sendo online. Nossas aulas presenciais s\u00e3o apenas as pr\u00e1ticas, mas n\u00e3o h\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o integral. Tem mat\u00e9ria que n\u00e3o teremos pr\u00e1ticas. Alguns estudantes receberam boletos com descontos. Mas os alunos do Novo Fies em momento algum receberam desconto, nem nas mensalidades anteriores. Sem justificativa oficial da universidade para essa exclus\u00e3o. Desde maio estamos junto ao Procon e \u00e0 Defensoria. E mesmo com as decis\u00f5es de desconto, \u00e9 uma nova luta para conseguir que a faculdade aceite e aplique corretamente o desconto”, disse o estudante.<\/p>\n
Segundo o Procon-RJ, a universidade n\u00e3o comprovou que tinha retomado pelo menos 80% das aulas presenciais do segundo semestre. A advogada Juliana Lobianco, do Procon-RJ, o processo segue em tramita\u00e7\u00e3o, em fase de media\u00e7\u00e3o com a universidade.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de nota, a Est\u00e1cio de S\u00e1 disse que o tema em quest\u00e3o faz parte de uma negocia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em andamento e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para restabelecer os descontos suspensos durante as tratativas, de modo que nenhum aluno seja prejudicado.<\/p>\n
A universidade disse ainda que est\u00e1 cumprindo os decretos e decis\u00f5es judiciais vigentes e ressalta que vem colaborando com os esfor\u00e7os liderados pelas diversas esferas de governo para atenuar o impacto da pandemia. E que desde o in\u00edcio da suspens\u00e3o das aulas, os professores t\u00eam feito transmiss\u00f5es ao vivo pela internet com conte\u00fado e intera\u00e7\u00e3o para que o semestre letivo n\u00e3o fosse perdido.<\/p>\n
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