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A Justi\u00e7a do Trabalho concedeu uma liminar, nesta quinta-feira, suspendendo a volta \u00e0s aulas nas escolas e faculdades particulares do Rio de Janeiro at\u00e9 que exista uma vacina ou algum tipo de comprova\u00e7\u00e3o de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino \u00e9 segura para professores, alunos e sociedade. Escolas e universidades que convocarem professores para atividades e aulas presenciais poder\u00e3o receber multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
“Vale salientar que o retorno \u00e0s aulas representa significativa aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte p\u00fablico, quando em compara\u00e7\u00e3o a outras atividades em que j\u00e1 ocorreu o retorno, ainda que com restri\u00e7\u00f5es, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crian\u00e7as, que nem sempre estar\u00e3o aptas para a adapta\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios sanit\u00e1rios.”, declara o juiz El\u00edsio Correa de Moraes Neto na decis\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj). O pedido de liminar prev\u00ea, ainda, que o primeiro r\u00e9u, ou seja, o Governo do Estado, seja condenado a expedir novo decreto suspendendo as aulas presenciais.<\/p>\n
A volta \u00e0s aulas na rede privada de ensino estava prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 14, conforme decreto publicado no dia 20 de agosto e cujas determina\u00e7\u00f5es foram reiteradas em outra publica\u00e7\u00e3o oficial, em 4 de setembro. Mas o magistrado considera que as metas para a retomada das atividades escolares, previstas pelo governo estadual, n\u00e3o foram alcan\u00e7adas.<\/p>\n