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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral informou nesta ter\u00e7a-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser a favor da inclus\u00e3o das provas do “inqu\u00e9rito das fake news” nos processos que tramitam no TSE sobre a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice HamIlton Mour\u00e3o.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es apuram supostas irregularidades na campanha de 2018, por meio do disparo de mensagens em massa.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito das “fake news” apura amea\u00e7as a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso na internet. Em maio, aliados de Bolsonaro foram alvos de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o no inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o PT pediu ao TSE que inclua os dados do inqu\u00e9rito nas a\u00e7\u00f5es eleitorais. O tribunal, ent\u00e3o, pediu as manifesta\u00e7\u00f5es das partes interessadas no processo. A defesa do presidente Jair Bolsonaro informou ser contra a inclus\u00e3o.<\/p>\n
Argumentos do MP eleitoral<\/strong><\/p>\n No parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, afirmou que h\u00e1 “n\u00edtido liame entre os fatos” apurados no inqu\u00e9rito e nas a\u00e7\u00f5es, “ainda que o conte\u00fado das mensagens veiculadas possa ser diverso”.<\/p>\n G\u00f3es chegou a mencionar o fato de o empres\u00e1rio Luciano Hang, aliado de Bolsonaro e alvo da opera\u00e7\u00e3o da PF em maio, tamb\u00e9m figurar no processo do TSE.<\/p>\n “Apura-se eventual disparo em massa de mensagens com conte\u00fado eleitoral, em favor da campanha dos representados, por meio do WhatsApp. No inqu\u00e9rito, h\u00e1 ind\u00edcios de que Luciano Hang, apontado como um dos financiadores da campanha dos representados […] integraria, desde 2018, grupo de empres\u00e1rios que financiariam o impulsionamento de v\u00eddeos e materiais contendo ofensas e not\u00edcias falsas”, escreveu o vice-procurador-geral.<\/p>\n Desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, Hang nega envolvimento em irregularidades.<\/p>\n Segundo o MP Eleitoral, o fato de o inqu\u00e9rito tramitar sob segredo de Justi\u00e7a n\u00e3o inviabiliza o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Brill de G\u00f3es argumentou ainda que as informa\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito podem “desvelar fatos que se relacionem com a quest\u00e3o discutida” nas a\u00e7\u00f5es do TSE.<\/p>\n Isso porque, conforme o vice-procurador, foi determinada a quebra de sigilo, e pode haver ind\u00edcios sobre eventual financiamento de disparos em massa.<\/p>\n “As dilig\u00eancias em quest\u00e3o poder\u00e3o vir a demonstrar a origem do financiamento das pr\u00e1ticas abusivas e ilegais imputadas \u00e0 campanha dos representados na inicial”, argumentou G\u00f3es.<\/p>\n Pedido de manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma resposta a uma determina\u00e7\u00e3o do ministro Og Fernandes, que determinou que procuradores, Bolsonaro e Mour\u00e3o se manifestassem sobre o pedido do PT.<\/p>\n A legenda apresentou o pedido em 27 de maio, dois dias ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (5), advogados do presidente Jair Bolsonaro defenderam que o pedido de compartilhamento fosse rejeitado pelo TSE por n\u00e3o verem rela\u00e7\u00e3o entre os fatos do inqu\u00e9rito e as investiga\u00e7\u00f5es na Corte eleitoral.<\/p>\n O TSE analisa duas a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, que apuram um esquema de dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas por meio de disparo de mensagens em massa durante as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral informou nesta ter\u00e7a-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser a favor da inclus\u00e3o das 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