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O desembargador Rodrigo Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, emitiu novo despacho, neste domingo, 8, em que manda soltar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A decis\u00e3o inicial n\u00e3o foi acatada pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, que encaminhou o caso ao relator no TRF-4, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto.<\/p>\n
Em nova decis\u00e3o, Favreto afirma que Lula entrou com uma nova peti\u00e7\u00e3o em que alega \u2018entraves e retardo no cumprimento da decis\u00e3o exarada no presente Habeas Corpus, bem como pela aus\u00eancia de Delegado da Pol\u00edcia Federal na sua sede\u2019.<\/p>\n
\u201cConsiderando os termos da decis\u00e3o proferida em regime de plant\u00e3o e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como j\u00e1 foi determinado o cumprimento em regime de URG\u00caNCIA por\u00a0\u201cqualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba\u201d,\u00a0<\/em>reitero\u00a0<\/u>a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decis\u00e3o, nos termos da mesma e competente Alvar\u00e1 de Soltura expedido\u00a0<\/strong>(Evento 6), ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o in\u00edcio da manh\u00e3 do presente dia\u201d, escreve.<\/p>\n O desembargador registra ainda \u2018que sem adentrar na funcionalidade interna da Pol\u00edcia Federal, o cumprimento do Alvar\u00e1 de Soltura n\u00e3o requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, n\u00e3o havendo necessidade da presen\u00e7a de Delegado local\u2019.<\/p>\n \u201cPelo exposto,\u00a0determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o incidente\u201d, escreveu.<\/strong><\/p>\n \u201cComunique-se os Impetrantes, remetendo a presente decis\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal para imediato atendimento da ordem judicial\u201d, concluiu.<\/p>\n Fonte: Blog do Fausto Macedo, Estad\u00e3o<\/p>\n
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