![\"\"](\"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/04\/Hospital-de-Campanha-480x360-1.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Estado abriu representa\u00e7\u00e3o para apurar irregularidades no contrato do governo do Estado do Rio com o Instituto de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Avan\u00e7ada \u00e0 Sa\u00fade \u2013 IABAS. O contrato por dispensa de licita\u00e7\u00e3o emergencial, no valor de R$ 835 milh\u00f5es, tem como objetivo montar e administrar 1.400 leitos de sete hospitais de campanha para atendimento de pacientes do covid-19.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o o Conselheiro Christiano Lacerda Ghurren, ao deferir medida cautelar na representa\u00e7\u00e3o, disse que “No caso em tela, constato a exist\u00eancia de graves irregularidades na formaliza\u00e7\u00e3o do Contrato 027\/2020, eis que deixa de prever os pre\u00e7os unit\u00e1rios dos servi\u00e7os (aqui inclu\u00eddos os insumos correspondentes), e n\u00e3o define de forma clara quais ser\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do contratado, inobstante os instrumentos que lhe d\u00e3o suporte (termo de refer\u00eancia \/ projeto b\u00e1sico) eventualmente n\u00e3o o fa\u00e7am.”<\/em><\/p>\n O conselheiro ainda apontou que “A aus\u00eancia de planilha detalhada com pre\u00e7os e memorial com descri\u00e7\u00e3o quanto aos materiais, equipamentos, m\u00e3o de obra e insumos a serem empregados pelo IABAS ao longo dos 6 (seis) meses de contrato impedem n\u00e3o somente uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre os termos da contrata\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o escorreito exame destinado a avaliar a eventual exist\u00eancia de vantajosidade na escolha formalizada pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, bem como a transpar\u00eancia do ato. Considerando que as irregularidades identificadas poder\u00e3o acarretar graves danos ao er\u00e1rio, verifico a presen\u00e7a do fumus boni iuris, essencial \u00e0 concess\u00e3o da cautelar requerida”.<\/strong><\/em><\/p>\n No contrato entre o Estado e a IABAS, tamb\u00e9m\u00a0 est\u00e1 inserido a montagem de um hospital de campanha em Campos dos Goytacazes, cujo valor \u00e9 de R$ 59,6 milh\u00f5es.<\/a><\/strong><\/p>\n Mais cedo, o portal Tribuna NF<\/strong> repercutiu uma mat\u00e9ria do G1 apontando uma suposta fraude no processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o (Aquisi\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha tem proposta plagiada e \u2018concorrente\u2019 fantasma; um \u00e9 montado em Campos)<\/a><\/strong><\/p>\n