{"id":17306,"date":"2026-11-10T20:37:20","date_gmt":"2026-11-10T23:37:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=17306"},"modified":"2026-11-10T20:37:20","modified_gmt":"2026-11-10T23:37:20","slug":"pelo-segundo-ano-seguido-alerj-tem-pior-avaliacao-de-transparencia-entre-assembleias-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2026\/11\/10\/pelo-segundo-ano-seguido-alerj-tem-pior-avaliacao-de-transparencia-entre-assembleias-do-pais\/","title":{"rendered":"Pelo segundo ano seguido, Alerj tem pior avalia\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia entre assembleias do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
\"\"
Alerj<\/figcaption><\/figure>\n

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi avaliada como a pior no quesito transpar\u00eancia em compara\u00e7\u00e3o com as outras assembleias legislativas do pa\u00eds. Com uma avalia\u00e7\u00e3o de 35,8%, a Alerj ocupa a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o do ranking feito pelo Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP).<\/p>\n

Segundo o levantamento coordenado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), um dos problemas identificados \u00e9 a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o pela Alerj da lista sobre as vota\u00e7\u00f5es nominais, ou seja, como votou cada deputado em cada projeto. Al\u00e9m disso, h\u00e1 falhas na divulga\u00e7\u00e3o de despesas com viagens realizadas por deputados, como detalhes sobre valores recebidos, n\u00famero de di\u00e1rias, per\u00edodo de afastamento, motivo do afastamento ou local de destino.<\/p>\n

As contrata\u00e7\u00f5es feitas pela Assembleia tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas pouco transparentes pelo Programa de Transpar\u00eancia, pois n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o do inteiro teor dos contratos nem os termos aditivos. N\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m a \u00edntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, de acordo com a pesquisa realizada entre maio de 2023 e maio deste ano.<\/p>\n

Entre os crit\u00e9rios avaliados pela pesquisa est\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre vota\u00e7\u00f5es dos deputados, despesas com viagens, contratos, licita\u00e7\u00f5es e obras p\u00fablicas. O levantamento identificou a aus\u00eancia de dados que permitiriam ao cidad\u00e3o acompanhar decis\u00f5es dos parlamentares e fiscalizar os gastos da Alerj em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio (MPRJ) tamb\u00e9m est\u00e1 em \u00faltimo se comparado com os outros minist\u00e9rios estaduais do pa\u00eds. O levantamento do PNTP aponta que o MP n\u00e3o divulga, por exemplo, a remunera\u00e7\u00e3o nominal de cada autoridade.<\/p>\n

O que diz a Alerj
\nEm nota, a Alerj informou que a atual gest\u00e3o realizou in\u00fameras melhorias em seu Portal da Transpar\u00eancia e que identificou diversas falhas t\u00e9cnicas e inconsist\u00eancias na avalia\u00e7\u00e3o divulgada nesta ter\u00e7a-feira (10) pelo Radar da Transpar\u00eancia e entrar\u00e1 com pedido formal de revis\u00e3o.<\/p>\n

Leia na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n

\u201cA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) esclarece que a atual gest\u00e3o, por meio da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, realizou in\u00fameras melhorias em seu Portal da Transpar\u00eancia. A Alerj identificou diversas falhas t\u00e9cnicas e inconsist\u00eancias na avalia\u00e7\u00e3o divulgada nesta ter\u00e7a-feira (10\/11) pelo Radar da Transpar\u00eancia e entrar\u00e1 com pedido formal de revis\u00e3o, com a apresenta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos, evid\u00eancias e a verifica\u00e7\u00e3o dos itens prejudicados por esses erros.<\/p>\n

Entre as falhas t\u00e9cnicas constatadas est\u00e3o links \u201cquebrados\u201d, incorretos ou desatualizados levados em conta na avalia\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o condizem com aquilo que fora informado pela Casa na plataforma da Atricon. Alguns endere\u00e7os aparecem \u201cdobrados\u201d, desse modo fica comprometido o acesso \u00e0s p\u00e1ginas que deveriam ter sido avaliadas, prejudicando a localiza\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outra inconsist\u00eancia observada est\u00e1 a nota zero nos quesitos \u201cConv\u00eanios e Transfer\u00eancias\u201d e \u201cObras\u201d, que n\u00e3o se aplicam \u00e0 Alerj, visto que a Casa n\u00e3o possui conv\u00eanios vigentes tampouco obras em andamento. Al\u00e9m disso, a avalia\u00e7\u00e3o afirma que n\u00e3o h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de contas do ano anterior, sendo que este item foi implementado este ano no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

A Alerj demonstra estranheza e preocupa\u00e7\u00e3o que a avalia\u00e7\u00e3o tenha sido t\u00e3o destoante das medidas implementadas, que ampliaram de forma expressiva a transpar\u00eancia da Casa. Entre as principais melhorias alcan\u00e7adas est\u00e3o:<\/p>\n

\u2013 Detalhamento das emendas impositivas parlamentares atrav\u00e9s de portal interativo;
\n\u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento dos servidores efetivos e comissionados, bem como de dados referentes \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (presta\u00e7\u00e3o de contas dos deputados);
\n\u2013 Cria\u00e7\u00e3o, na p\u00e1gina principal, de um menu \u201cPlanejamento e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\u201d para publica\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas (balan\u00e7o geral, presta\u00e7\u00e3o de contas, aprecia\u00e7\u00e3o de julgamento das contas no TCE) e demais conte\u00fados relacionados;
\n\u2013 Adicionar, pr\u00f3ximo ao cabe\u00e7alho, ferramenta de pesquisa de conte\u00fado, com campo de busca redirecionando para a pesquisa no site da Alerj;
\n\u2013 Divulgar o hor\u00e1rio de atendimento, endere\u00e7o e telefones no rodap\u00e9 do portal;
\n\u2013 Cria\u00e7\u00e3o, na p\u00e1gina principal, de um menu \u201cConcursos P\u00fablicos\u201d para inclus\u00e3o de links para os sites dos concursos;
\n\u2013 Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Receita e da Despesa, foi inclu\u00eddo o bem fornecido ou servi\u00e7o prestado, a identifica\u00e7\u00e3o da modalidade e do n\u00famero do procedimento licitat\u00f3rio e a estrutura\u00e7\u00e3o da tabela por ordem de empenho e n\u00e3o do credor, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do TCE;
\n\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o da lista de estagi\u00e1rios de n\u00edvel superior e m\u00e9dio contratados e o valor de cada bolsa;
\n\u2013 Incluir no rodap\u00e9 o bot\u00e3o\/logo do Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n

A Alerj foi a primeira casa legislativa do pa\u00eds e a primeira institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica do estado a lan\u00e7ar seu Portal da Transpar\u00eancia, em 21 de maio de 2012.<\/p>\n

O Portal atende \u00e0s determina\u00e7\u00f5es das seguintes Leis:<\/p>\n

\u2013 Lei n\u00ba 12.527\/11 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, de 18 de novembro de 2011;
\n\u2013 Lei n\u00ba 14.129\/21 \u2013 Lei do Governo Digital, de 29 de mar\u00e7o de 2021;
\n\u2013 Lei n\u00ba 13.709\/18 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018.\u201d<\/p>\n

O que diz o MPRJ
\nJ\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico disse \u00e0 reportagem da TV Globo que segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que regulamenta a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do RJ2, da TV Globo, e do G1 Rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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