{"id":17058,"date":"2026-09-21T10:15:22","date_gmt":"2026-09-21T13:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=17058"},"modified":"2026-09-21T10:19:11","modified_gmt":"2026-09-21T13:19:11","slug":"mp-eleitoral-muda-parecer-e-pede-ao-tre-rj-para-barrar-candidatura-de-rueda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2026\/09\/21\/mp-eleitoral-muda-parecer-e-pede-ao-tre-rj-para-barrar-candidatura-de-rueda\/","title":{"rendered":"MP Eleitoral muda parecer e pede ao TRE-RJ para barrar candidatura de Rueda"},"content":{"rendered":"
\"\"
Ant\u00f4nio Rueda, o Tony Rueda<\/figcaption><\/figure>\n

Procuradoria Regional Eleitoral afirma que novas provas refor\u00e7aram a exist\u00eancia de conex\u00e3o entre a campanha do candidato e uma estrutura pol\u00edtico-territorial investigada em Belford Roxo<\/em><\/p>\n

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro mudou sua posi\u00e7\u00e3o no processo de registro de candidatura de Ant\u00f4nio Eduardo Gon\u00e7alves de Rueda e passou a defender o indeferimento da candidatura do dirigente partid\u00e1rio ao cargo de deputado federal nas elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/strong>.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o assinada pelo procurador regional eleitoral Fl\u00e1vio Paix\u00e3o de Moura J\u00fanior, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral afirma que as novas dilig\u00eancias determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro produziram documentos oficiais que, na avalia\u00e7\u00e3o da Procuradoria, alteraram de forma significativa o conjunto probat\u00f3rio do processo.<\/p>\n

O parecer foi apresentado no processo RCand n\u00ba 0601478-49.2026.6.19.0000, no qual Rueda \u00e9 candidato pela Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista (Uni\u00e3o\/PP). Quatro impugna\u00e7\u00f5es ao registro chegaram a ser apresentadas, embora duas tenham posteriormente sido objeto de desist\u00eancia.<\/p>\n

MP havia defendido registro de Rueda<\/p>\n

A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da Procuradoria \u00e9 um dos principais pontos do documento.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o anterior, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral havia se posicionado pelo deferimento do registro porque, naquele momento, o conjunto de provas era formado principalmente por mat\u00e9rias jornal\u00edsticas e certid\u00f5es criminais, considerado insuficiente para afastar a candidatura.<\/p>\n

Ap\u00f3s o TRE-RJ converter o julgamento em dilig\u00eancias, foram requisitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ANAC, Registro Aeron\u00e1utico Brasileiro, Justi\u00e7a Criminal de Belford Roxo, Prefeitura, pol\u00edcias e zonas eleitorais.<\/p>\n

Com o retorno das informa\u00e7\u00f5es, foram incorporados ao processo documentos oficiais sobre a aeronave PR-LPG, processos criminais e informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo o novo parecer, esse material teria preenchido a lacuna probat\u00f3ria apontada anteriormente.<\/p>\n

A Procuradoria afirma expressamente que retificou integralmente a manifesta\u00e7\u00e3o anterior<\/strong> e passou a sustentar o indeferimento do registro de Rueda.<\/p>\n

Estrutura pol\u00edtica de Belford Roxo<\/p>\n

No centro da discuss\u00e3o est\u00e1 o artigo 17, \u00a7 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es paramilitares por partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que a candidatura de Rueda estaria inserida em uma estrutura pol\u00edtico-territorial na Baixada Fluminense, especialmente em Belford Roxo, envolvendo o prefeito M\u00e1rcio Canella e dois nomes que tiveram seus registros eleitorais indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2024 com fundamento no mesmo dispositivo constitucional: Luiz Eduardo Santos de Ara\u00fajo, conhecido como Eduardo Ara\u00fajo, e F\u00e1bio Augusto de Oliveira Brasil, o Fabinho Varand\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o parecer, os dois teriam participado ativamente da promo\u00e7\u00e3o da chamada \u201cdobradinha\u201d entre Canella e Rueda nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

A Procuradoria destaca que publica\u00e7\u00f5es em redes sociais apresentavam os candidatos como \u201cMEUS DEPUTADOS\u201d e \u201cNOSSOS DEPUTADOS\u201d, acompanhadas de fotografias conjuntas. O parecer tamb\u00e9m registra que a defesa de Rueda n\u00e3o negou a exist\u00eancia ou o conte\u00fado das pe\u00e7as de propaganda.<\/p>\n

Cargos ocupados na Prefeitura de Belford Roxo<\/p>\n

Outro elemento considerado relevante pela Procuradoria foram as informa\u00e7\u00f5es oficiais fornecidas pela Prefeitura de Belford Roxo.<\/p>\n

Segundo os documentos citados no parecer, Eduardo Ara\u00fajo ocupou o cargo de secret\u00e1rio municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio entre 1\u00ba de janeiro e 30 de setembro de 2025.<\/p>\n

J\u00e1 Fabinho Varand\u00e3o exerceu o cargo de secret\u00e1rio municipal de Esporte e Lazer no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

A Prefeitura informou oficialmente que ambos deixaram os cargos em 30 de setembro de 2025.<\/p>\n

Para a Procuradoria, a passagem dos dois pelo primeiro escal\u00e3o municipal \u00e9 relevante porque seus registros de candidatura haviam sido indeferidos pelo TSE nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 com base no artigo 17, \u00a7 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O parecer sustenta que a atua\u00e7\u00e3o posterior dos dois na promo\u00e7\u00e3o da candidatura de Rueda demonstraria, na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma conex\u00e3o contempor\u00e2nea entre a estrutura pol\u00edtica local e a campanha do candidato.<\/p>\n

Parecer cita jurisprud\u00eancia do TSE<\/p>\n

A Procuradoria tamb\u00e9m invoca os julgamentos do TSE envolvendo Eduardo Ara\u00fajo e Fabinho Varand\u00e3o para sustentar que a proibi\u00e7\u00e3o constitucional teria aplica\u00e7\u00e3o direta, independentemente da exist\u00eancia de uma lei complementar espec\u00edfica de inelegibilidade.<\/p>\n

O parecer afirma que a jurisprud\u00eancia eleitoral impede a interfer\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es paramilitares no processo eleitoral inclusive por meios indiretos, quando candidatos sejam apoiados ou beneficiados por essas estruturas.<\/p>\n

O documento ainda registra que Rueda e M\u00e1rcio Canella participaram conjuntamente da conven\u00e7\u00e3o estadual da Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista e que a chamada \u201cdobradinha\u201d eleitoral entre os dois n\u00e3o foi contestada no processo.<\/p>\n

Leia o parece do MP Eleitoral contra Rueda: PRR2\u00aa REGI\u00c3O-MANIFESTA\u00c7\u00c3O-104092_2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procuradoria Regional Eleitoral afirma que novas provas refor\u00e7aram a exist\u00eancia de conex\u00e3o entre a campanha do candidato e uma estrutura…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-17058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/09\/rueda.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17058"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17064,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17058\/revisions\/17064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}