{"id":16924,"date":"2026-08-28T23:39:41","date_gmt":"2026-08-29T02:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=16924"},"modified":"2026-08-28T23:39:41","modified_gmt":"2026-08-29T02:39:41","slug":"decisao-do-tse-favoravel-a-garotinho-e-balde-de-agua-fria-em-eduardo-paes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2026\/08\/28\/decisao-do-tse-favoravel-a-garotinho-e-balde-de-agua-fria-em-eduardo-paes\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do TSE favor\u00e1vel a Garotinho \u00e9 balde de \u00e1gua fria em Eduardo Paes"},"content":{"rendered":"
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\"Garotinho
Eduardo Paes e Garotinho<\/figcaption><\/figure>\n

A decis\u00e3o do ministro Floriano de Azevedo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), favor\u00e1vel a Anthony Garotinho<\/a>, caiu como um verdadeiro balde de \u00e1gua fria na campanha de Eduardo Paes.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (28), o TSE anulou a liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que atendeu a um pedido da coliga\u00e7\u00e3o de Paes<\/a> contra o ex-governador. A medida do tribunal regional durou apenas 24 horas \u2014 per\u00edodo em que a alian\u00e7a do atual prefeito tentou colar em Garotinho o r\u00f3tulo de “ineleg\u00edvel”.<\/p>\n

Embora o ministro n\u00e3o tenha entrado no m\u00e9rito da quest\u00e3o, ele destacou que a discuss\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 “minimamente plaus\u00edvel” e refor\u00e7ou que o veredito final cabe exclusivamente \u00e0 Corte Superior, garantindo ao ex-governador o direito de manter sua campanha nas ruas.<\/p>\n

\u201c…Em outros termos, presente controv\u00e9rsia jur\u00eddica minimamente plaus\u00edvel<\/strong> ao menos nesse ju\u00edzo pr\u00e9vio, n\u00e3o h\u00e1 falar em candidato sabidamente n\u00e3o eleg\u00edvel nem em situa\u00e7\u00e3o flagrante que justifique a ado\u00e7\u00e3o de t\u00e3o dr\u00e1sticas medidas de interdi\u00e7\u00e3o da campanha.<\/strong><\/p>\n

Por fim, reitero que a presente decis\u00e3o se limita ao resguardo da compet\u00eancia desta Corte Superior quanto \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o sub judice, o que, por \u00f3bvio, n\u00e3o implica manifesta\u00e7\u00e3o antecipada sobre as quest\u00f5es tratadas na impugna\u00e7\u00e3o nem acerca da licitude do emprego de recursos p\u00fablicos em favor de candidatura questionada na Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, pontuou Floriano de Azevedo na decis\u00e3o.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m apontou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro usurpou a compet\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

TSE derruba decis\u00e3o do TRE-RJ e devolve a Garotinho acesso a fundo eleitoral, propaganda de TV e participa\u00e7\u00e3o em debates<\/a><\/p><\/blockquote>\n