{"id":16879,"date":"2026-08-26T10:52:54","date_gmt":"2026-08-26T13:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=16879"},"modified":"2026-08-26T10:54:12","modified_gmt":"2026-08-26T13:54:12","slug":"tre-rj-nega-liminar-a-andre-marinho-contra-record-por-exclusao-de-sabatina-no-balanco-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2026\/08\/26\/tre-rj-nega-liminar-a-andre-marinho-contra-record-por-exclusao-de-sabatina-no-balanco-geral\/","title":{"rendered":"TRE-RJ nega liminar a Andr\u00e9 Marinho contra Record por exclus\u00e3o de sabatina no Balan\u00e7o Geral"},"content":{"rendered":"
\"Andr\u00e9
Andr\u00e9 Marinho<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o pedido de liminar apresentado pelo candidato ao Governo do Estado Andr\u00e9 Bourguignon Marinho contra a TV Record do Rio de Janeiro, em representa\u00e7\u00e3o que questiona a exclus\u00e3o do candidato de uma s\u00e9rie de entrevistas eleitorais realizadas pelo programa Balan\u00e7o Geral RJ<\/strong>.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 da relatora, desembargadora eleitoral Ane Cristine Scheele Santos A representa\u00e7\u00e3o foi apresentada sob a alega\u00e7\u00e3o de tratamento privilegiado a candidatos e viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de isonomia na programa\u00e7\u00e3o normal da emissora.<\/p>\n

Segundo Andr\u00e9 Marinho, a Record iniciou, em 17 de agosto, uma s\u00e9rie de entrevistas individuais com candidatos ao Governo do Rio e convidou Douglas Ruas, Eduardo Paes, Anthony Garotinho e William Siri, deixando seu nome de fora.<\/p>\n

O candidato afirmou ainda que procurou a emissora por telefone e encaminhou notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial para solicitar sua inclus\u00e3o e esclarecer quais crit\u00e9rios foram utilizados para definir os entrevistados.<\/p>\n

Candidato questionou crit\u00e9rio adotado pela emissora<\/strong><\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o, Marinho sustentou que sua exclus\u00e3o seria question\u00e1vel porque apresentava desempenho superior ao de William Siri em pesquisa do Paran\u00e1 Pesquisas registrada no TRE-RJ.<\/p>\n

Segundo os dados apresentados na a\u00e7\u00e3o, Marinho aparecia com 3,4% das inten\u00e7\u00f5es de voto e na quarta coloca\u00e7\u00e3o<\/strong>, enquanto Siri tinha 0,8% e ocupava a oitava posi\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Com base nisso, o candidato alegou que a escolha de um nome com menor percentual e a exclus\u00e3o de uma candidatura mais bem posicionada poderiam caracterizar tratamento privilegiado, em afronta ao artigo 45, inciso IV, da Lei n\u00ba 9.504\/1997 e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019.<\/p>\n

Marinho pediu que a Justi\u00e7a Eleitoral determinasse \u00e0 Record a realiza\u00e7\u00e3o de uma entrevista individual com ele, em condi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s dos demais candidatos, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios utilizados pela emissora para a sele\u00e7\u00e3o dos entrevistados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi requerida multa di\u00e1ria de R$ 106.410<\/strong> em caso de descumprimento.<\/p>\n

Justi\u00e7a Eleitoral preserva liberdade editorial da Record<\/strong><\/p>\n

Ao analisar o pedido de urg\u00eancia, entretanto, a relatora entendeu que n\u00e3o estavam presentes os requisitos necess\u00e1rios para conceder a liminar.<\/p>\n

A decis\u00e3o destacou que as emissoras de televis\u00e3o possuem liberdade de imprensa e que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o pode, em regra, obrigar um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o a entrevistar determinado candidato.<\/p>\n

A relatora citou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral segundo os quais entrevistas realizadas por emissoras possuem maior margem de liberdade editorial do que os debates eleitorais, que contam com regras espec\u00edficas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O entendimento do TSE citado na decis\u00e3o aponta que uma interven\u00e7\u00e3o judicial em emissoras deve ocorrer apenas de maneira excepcional, diante de uma quebra de isonomia inequ\u00edvoca, deliberada e desproporcional.<\/p>\n

Quaest pesou na decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Apesar de reconhecer que, por se tratar de uma concess\u00e3o p\u00fablica, a emissora deve observar o princ\u00edpio da igualdade e adotar crit\u00e9rios transparentes, a relatora afirmou que n\u00e3o seria poss\u00edvel presumir, neste momento, que a Record tenha agido sem crit\u00e9rios.<\/p>\n

Um dos fundamentos foi a exist\u00eancia de pesquisa eleitoral da Quaest que apresentava um cen\u00e1rio diferente daquele utilizado por Andr\u00e9 Marinho em sua representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, nos cen\u00e1rios apresentados pela pesquisa citada, o candidato n\u00e3o aparecia entre os quatro primeiros colocados.<\/p>\n

Com isso, a relatora concluiu que n\u00e3o havia elementos suficientes, em an\u00e1lise preliminar, para determinar que a emissora fosse obrigada a realizar a entrevista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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