{"id":16873,"date":"2026-08-26T08:29:24","date_gmt":"2026-08-26T11:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=16873"},"modified":"2026-08-26T08:29:24","modified_gmt":"2026-08-26T11:29:24","slug":"apos-stj-negar-recursos-de-aguas-do-paraiba-processo-sobre-reajuste-tarifario-fica-concluso-para-sentenca-em-campos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2026\/08\/26\/apos-stj-negar-recursos-de-aguas-do-paraiba-processo-sobre-reajuste-tarifario-fica-concluso-para-sentenca-em-campos\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s STJ negar recursos de \u00c1guas do Para\u00edba, processo sobre reajuste tarif\u00e1rio fica concluso para senten\u00e7a em Campos"},"content":{"rendered":"
\"concession\u00e1ria
\u00c1guas do Para\u00edba<\/figcaption><\/figure>\n

O processo que discute o reajuste tarif\u00e1rio da concession\u00e1ria \u00c1guas do Para\u00edba nas contas de \u00e1gua e esgoto referente ao ano de 2023 est\u00e1 concluso para senten\u00e7a na 3\u00aa Vara C\u00edvel de Campos dos Goytacazes, sob o n\u00ba 0000839-75.2023.8.19.0014.<\/p>\n

O novo juiz respons\u00e1vel pelo processo \u00e9 Vinicius dos Angeles Nascimento.<\/p>\n

A concession\u00e1ria ingressou na Justi\u00e7a para tentar derrubar a decis\u00e3o do ex-prefeito Wladimir Garotinho que, pelo segundo ano consecutivo, havia negado o reajuste das tarifas de \u00e1gua e esgoto<\/a>. \u00c1guas do Para\u00edba pretendia aplicar um aumento de 11,98%.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, a ent\u00e3o titular da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Campos, ju\u00edza Helenice Rangel Gonzaga Martins, negou os pedidos da concession\u00e1ria e manteve a decis\u00e3o do munic\u00edpio.<\/a><\/p>\n

A decis\u00e3o da magistrada de Campos foi posteriormente mantida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em decis\u00e3o da lavra do ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze<\/a>, posteriormente confirmada pelos demais ministros da Corte. O STJ derrubou uma liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro que havia autorizado a \u00c1guas do Para\u00edba a aplicar o reajuste nas contas de \u00e1gua e esgoto em Campos.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, \u00c1guas do Para\u00edba segue cobrando o reajuste e n\u00e3o efetuou a devolu\u00e7\u00e3o dos valores \u00e0 popula\u00e7\u00e3o campista, apesar da decis\u00e3o do STJ. No Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o caso ainda tramita em sede de embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o novo magistrado respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o acolheu um pedido de \u00c1guas do Para\u00edba e determinou o desapensamento de outro processo relacionado ao caso.<\/p>\n

A decis\u00e3o da ju\u00edza Helenice Gonzaga permanece h\u00edgida e foi mantida pelo STJ, enquanto a discuss\u00e3o sobre o cumprimento da decis\u00e3o e a eventual devolu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados segue em andamento.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

Exclusivo: Ministro do STJ derruba liminar que autorizou \u00c1guas do Para\u00edba aumentar contas de \u00e1gua e esgoto em Campos. Decis\u00e3o tem efeito imediato<\/a><\/p><\/blockquote>\n