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O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (24\/07), a convoca\u00e7\u00e3o de mais 1.254 professores da rede estadual para a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 18 para 30 horas semanais. A medida contempla profissionais aprovados no processo seletivo interno.<\/p>\n
Coordenada pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc), a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria mant\u00e9m o n\u00edvel e a refer\u00eancia j\u00e1 conquistados pelos docentes no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio, sem altera\u00e7\u00e3o dos direitos previstos para a categoria. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ajustada de acordo com a nova jornada de trabalho.<\/p>\n
A carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais ser\u00e1 composta por 20 horas de reg\u00eancia em sala de aula e 10 horas destinadas ao planejamento das atividades pedag\u00f3gicas e aos estudos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).<\/p>\n
Os professores convocados dever\u00e3o comparecer \u00e0 Coordenadoria Regional de Gest\u00e3o de Pessoas de sua lota\u00e7\u00e3o, na data e no hor\u00e1rio estabelecidos no edital publicado no Di\u00e1rio Oficial, para a escolha das vagas e defini\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das aulas.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o processamento da altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria na folha de pagamento. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m poder\u00e1 repercutir nos benef\u00edcios incorporados para fins de aposentadoria, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n