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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, lembrou antes da finaliza\u00e7\u00e3o da primeira sess\u00e3o de julgamento sobre as elei\u00e7\u00f5es diretas no Rio de Janeiro, que aquele deu causa a elei\u00e7\u00e3o suplementar deve ressarcir o er\u00e1rio.<\/p>\n
“Nesse precedente da ADI 5525 da relatoria do ministro Luiz Roberto Barroso, sua Excel\u00eancia inclusive em seu voto faz refer\u00eancia que o c\u00f3digo efetivamente determina que \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral custeie a elei\u00e7\u00e3o direta quando for a hip\u00f3tese do art.224 par\u00e1grafo 4\u00ba. Mas existe o direito de regresso tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aquele que deu causa a elei\u00e7\u00e3o. Se ficar reconhecido que algu\u00e9m deu causa a essa elei\u00e7\u00e3o direta, esse algu\u00e9m particular que estava no cargo tem inclusive o dever jur\u00eddico de ressarcir o er\u00e1rio. Isso ficou reconhecido na ADI 5525.”, lembrou Zanin, deixando em aberto para debate na pr\u00f3xima sess\u00e3o de continuidade do julgamento.<\/p>\n
A lembran\u00e7a de Zanin \u00e9 um ponto para rebater o ministro Fux, que em seu voto alega que o custo da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 muito elevado.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de hoje, o blog levantou essa quest\u00e3o, apontando que quem deveria custear a elei\u00e7\u00e3o seria o ex-governador Cl\u00e1udio Castro e o seu partido PL. Confira no link abaixo:<\/p>\n