{"id":15109,"date":"2025-11-25T16:40:03","date_gmt":"2025-11-25T19:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=15109"},"modified":"2025-11-25T18:16:40","modified_gmt":"2025-11-25T21:16:40","slug":"rodrigo-bacellar-anuncia-r-120-milhoes-para-fortalecer-os-92-municipios-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2025\/11\/25\/rodrigo-bacellar-anuncia-r-120-milhoes-para-fortalecer-os-92-municipios-do-estado\/","title":{"rendered":"Rodrigo Bacellar anuncia R$ 120 milh\u00f5es para fortalecer os 92 munic\u00edpios do Estado"},"content":{"rendered":"
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Presidente da Alerj Rodrigo Bacellar<\/figcaption><\/figure>\n

Os recursos s\u00e3o provenientes da economia da gest\u00e3o da Alerj, sendo R$ 120 milh\u00f5es distribu\u00eddos a todos os munic\u00edpios e R$ 100 milh\u00f5es aos cofres do Estado. De autoria original do deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o), o projeto que estabelece esse repasse j\u00e1 ser\u00e1 votado semana que vem. O parlamentar anunciou tamb\u00e9m que o Parlamento vai resguardar a arrecada\u00e7\u00e3o das cidades fluminenses na proposta do Executivo sobre redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais. Toda a pauta de fim de ano ser\u00e1 acordada nesta quarta-feira (26\/11), em reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes partid\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o), anunciou, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (25\/11), que o Parlamento fluminense repassar\u00e1 R$ 220 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, provenientes da economia do or\u00e7amento anual do Legislativo. Desse total, R$ 120 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos entre todos os 92 munic\u00edpios, priorizando aqueles com maior\u00a0dificuldade de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, enquanto R$ 100 milh\u00f5es ser\u00e3o devolvidos aos cofres do Estado.<\/p>\n

A medida ser\u00e1 posta em pr\u00e1tica atrav\u00e9s de um projeto de lei que Bacellar vai protocolar nesta quarta-feira (26\/11). O parlamentar apresentar\u00e1 o texto aos deputados na reuni\u00e3o de L\u00edderes Partid\u00e1rios no mesmo dia, que tamb\u00e9m tratar\u00e1 sobre a pauta do Parlamento at\u00e9 o fim do ano, como vetos, concess\u00e3o de honrarias e projetos espec\u00edficos. O projeto que estabelece o repasse ser\u00e1 votado, em regime de urg\u00eancia, na pr\u00f3xima semana e, depois de aprovado, dever\u00e1 ser realizada uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Tiradentes, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os 92 prefeitos, para a entrega do cheque simb\u00f3lico referente aos recursos. O presidente da Alerj abriu a coautoria para todos os parlamentares.<\/p>\n

\u201cEste ano, com responsabilidade financeira, vamos devolver mais de R$ 200 milh\u00f5es ao Estado e mais da metade desse recurso vai para os munic\u00edpios, priorizando as cidades com menor arrecada\u00e7\u00e3o. A grande maioria dos deputados, assim como eu, t\u00eam representatividade no interior. Por isso, estou convidando todos os parlamentares a assinarem esse projeto comigo\u201d, disse Bacellar, que refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do repasse para os munic\u00edpios que possuem maior dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA gente conseguiu achar a viabilidade t\u00e9cnica e desenhou isso com muito carinho, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, para possamos levar, atrav\u00e9s da economia da nossa gest\u00e3o, a compensa\u00e7\u00e3o desses recursos para refor\u00e7ar os caixas dos munic\u00edpios. Esses valores ajudar\u00e3o as cidades a fechar o or\u00e7amento anual, pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores e fazer a preven\u00e7\u00e3o para as chuvas, que chegam no come\u00e7o do ano\u201d, emendou o presidente da Alerj.<\/p>\n

Uni\u00e3o do parlamento em torno do projeto<\/strong><\/p>\n

Todos os 61 deputados presentes na sess\u00e3o elogiaram a iniciativa do presidente Bacellar. Diversos parlamentares, com vis\u00f5es pol\u00edticas e ideologias diferentes, discursaram favoravelmente \u00e0 medida. Entre eles, o deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Alerj: \u201cAo menos seis prefeitos me ligaram ao longo desses \u00faltimos dez dias demonstrando preocupa\u00e7\u00f5es financeiras. As pessoas n\u00e3o t\u00eam ideia da diferen\u00e7a que R$ 1 milh\u00e3o ou R$ 800 mil reais fazem em munic\u00edpios como Duas Barras e Sumidouro, por exemplo\u201d, declarou.<\/p>\n

Por sua vez, o deputado Chico Machado (SDD) elogiou a destina\u00e7\u00e3o de recursos aos munic\u00edpios. \u201cEssa \u00e9 uma forma de levarmos aos 92 munic\u00edpios aquilo que a gente pode fazer, respeitando as quest\u00f5es financeiras de cada um. A divis\u00e3o ser\u00e1 feita respeitando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e n\u00e3o pol\u00edticos, demonstrando a maturidade desta Casa\u201d, comentou.<\/p>\n

J\u00e1 Carla Machado (PT), que foi prefeita de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, no Norte Fluminense, parabenizou a gest\u00e3o eficiente e a distribui\u00e7\u00e3o de recursos a todos os munic\u00edpios, independente do partido pol\u00edtico dos prefeitos. \u201cEu j\u00e1 tive experi\u00eancia como prefeita do interior e sei da import\u00e2ncia destes recursos no fim de ano. Os gestores precisam, por exemplo, arcar com o 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios e zelar para que os gastos municipais estejam dentro da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n

O deputado Bruno Boaretto (PL) tamb\u00e9m j\u00e1 foi prefeito de Macuco, na Regi\u00e3o Serrana. Ele frisou que esse repasse ser\u00e1 de importante contribui\u00e7\u00e3o para diversos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas de fim de ano. \u201cFui prefeito do menor munic\u00edpio do Estado e sei das dificuldades que as cidades, principalmente do interior, est\u00e3o passando. Essa iniciativa vai ser a salva\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, pontuou.<\/p>\n

Gest\u00e3o eficiente<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do repasse de R$ 220 milh\u00f5es anunciado nesta ter\u00e7a-feira, a gest\u00e3o de Rodrigo Bacellar na Alerj j\u00e1 havia devolvido aos cofres p\u00fablicos, em 2024, o montante de R$ 282 milh\u00f5es, sendo que R$ 50 milh\u00f5es foram destinados ao Programa Seguran\u00e7a Presente. \u201cCom esse recurso, tornou-se poss\u00edvel ajudar a equipar e refor\u00e7ar todas as bases do Seguran\u00e7a Presente. O dinheiro foi investido\u00a0em tecnologia modular, drone cabeado, viaturas el\u00e9tricas, novas c\u00e2meras e bicicletas el\u00e9tricas\u201d, destacou o presidente da Alerj.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais\/FOT<\/strong><\/p>\n

Durante o seu pronunciamento, Bacellar anunciou que tamb\u00e9m colocar\u00e1 em pauta, na pr\u00f3xima quarta-feira (03\/12), o Projeto de Lei 6.034\/25, de autoria do Governo do Estado, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o gradual dos incentivos fiscais at\u00e9 2032, com aumentos dos dep\u00f3sitos no Fundo Or\u00e7ament\u00e1rio Tempor\u00e1rio (FOT). O presidente da Alerj afirmou que o Parlamento resguardar\u00e1 as empresas do interior fluminense para garantir que os munic\u00edpios n\u00e3o percam arrecada\u00e7\u00e3o com a medida.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que qualquer munic\u00edpio sofra com perda de arrecada\u00e7\u00e3o, e isso n\u00e3o vai acontecer. Vamos aprovar o [projeto do] FOT de modo que sejam contempladas todas as demandas, para que os munic\u00edpios fiquem devidamente amparados\u201d, pontuou Bacellar.<\/p>\n

L\u00edder do Governo e presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, o deputado Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o) declarou que j\u00e1 h\u00e1 uma minuta de substitutivo do projeto e que o Executivo est\u00e1 de acordo em resguardar os munic\u00edpios fluminenses, excluindo das novas regras, por exemplo, as empresas que tenham incentivos fiscais oriundos da Lei 6.979\/15, que instituiu benef\u00edcios \u00e0s empresas sediadas no interior fluminense.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 h\u00e1 uma minuta de substitutivo do projeto do Executivo e a presid\u00eancia j\u00e1 poder\u00e1 coloc\u00e1-lo em pauta na semana que vem, junto com a ajuda financeira aos munic\u00edpios. Realizamos na Alerj uma grande audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, na qual estiveram presentes mais de 200 pessoas e que durou muitas horas durante uma sexta-feira. O governo concorda em respeitar integralmente os munic\u00edpios fluminenses. O pleito do presidente Bacellar ser\u00e1 atendido\u201d, declarou Amorim.<\/p>\n

O projeto do Governo do Estado altera regras do FOT (institu\u00eddo pela Lei 8.645\/19). A nova proposta aumenta, a partir de 2026, o valor de compensa\u00e7\u00e3o a ser depositado no fundo pelas empresas que ganham benef\u00edcios tribut\u00e1rios n\u00e3o onerosos de 10% para 30%. Por sua vez, os contribuintes que, antes da publica\u00e7\u00e3o da nova medida em Di\u00e1rio Oficial, j\u00e1 tenham benef\u00edcios fiscais com data limite especificada e cumprimento de contrapartidas onerosas, ter\u00e3o que compensar o valor de 18,8%. O projeto faz parte de um pacote econ\u00f4mico que o governo enviou \u00e0 Alerj para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fluminense. A previs\u00e3o \u00e9 de que o Estado do Rio tenha um d\u00e9ficit fiscal de R$ 18,93 bilh\u00f5es para o ano que vem, de acordo com o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA).<\/p>\n

Ascom*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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