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Por Mateus Vargas e Raquel Lopes<\/p>\n
(Folhapress) \u2013 Ap\u00f3s detectar suspeitas de consultas automatizadas com geradores de CPFs, o governo Lula (PT) decidiu suspender o funcionamento do C\u00f3rtex, a plataforma de vigil\u00e2ncia que cruza dados de pessoas, empresas e ve\u00edculos, al\u00e9m de fazer um pente-fino nos \u00f3rg\u00e3os que utilizam o sistema.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo revelou, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Pol\u00edcia Federal investigam de que forma e com qual finalidade foram utilizados cerca de 70 milh\u00f5es de CPFs em consultas na plataforma por meio das credenciais de acesso da gest\u00e3o Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ). O n\u00famero de documentos, registrados como autores das buscas, representa cerca de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirmou que a suspens\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 vinculada a \u201ccasos espec\u00edficos\u201d. A plataforma ficar\u00e1 bloqueada de 14 a 28 de janeiro de 2026, segundo of\u00edcio enviado pelo minist\u00e9rio a secretarias de seguran\u00e7a e outros \u00f3rg\u00e3os que usam o C\u00f3rtex.<\/p>\n
O governo ainda ir\u00e1 recadastrar os \u00f3rg\u00e3os que utilizam a plataforma, em processo que foi chamado de \u201cprova de vida institucional\u201d pela pasta comandada por Ricardo Lewandowski. Segundo o mesmo of\u00edcio, apenas os perfis de acesso dos \u00f3rg\u00e3os recadastrados permanecer\u00e3o ativos quando o C\u00f3rtex for desbloqueado.<\/p>\n
Assinado pelo secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mario Sarrubbo, o documento n\u00e3o menciona o caso do Rio, mas afirma que a medida \u201cdecorre de raz\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais\u201d.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da plataforma ainda teria o prop\u00f3sito de viabilizar auditorias peri\u00f3dicas, revis\u00f5es de conformidade e manuten\u00e7\u00f5es preventivas na plataforma, diz a pasta.<\/p>\n
O of\u00edcio afirma que, mesmo ap\u00f3s a reinicializa\u00e7\u00e3o do sistema, ser\u00e3o guardados \u201ctodos os registros estruturados, logs e hist\u00f3ricos\u201d.<\/p>\n
\u201cTal interven\u00e7\u00e3o visa fortalecer os n\u00edveis de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, garantir rastreabilidade e aprimorar os mecanismos de governan\u00e7a, observadas as obriga\u00e7\u00f5es previstas nos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e respectivos Planos de Trabalho firmados com \u00f3rg\u00e3os convenentes\u201d, afirma o of\u00edcio circular do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em nota, o minist\u00e9rio afirma que deseja atualizar perfis, credenciais, pontos focais e termos de sigilo da plataforma. \u201cEventuais ind\u00edcios de uso em desconformidade com as normas estabelecidas s\u00e3o encaminhados \u00e0 autoridade policial competente, respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o de autoria e materialidade.<\/p>\n
Como medidas administrativas preventivas, o Minist\u00e9rio adota, quando necess\u00e1rio, o bloqueio cautelar de acessos e procedimentos internos destinados \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades individuais.\u201d<\/p>\n
O uso indevido do sistema de intelig\u00eancia foi detectado por auditoria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Os CPFs foram registrados como autores de 213 milh\u00f5es de buscas com uma das chaves de acesso \u00e0 plataforma ligadas ao governo do Rio.<\/p>\n
Em avalia\u00e7\u00e3o preliminar, o minist\u00e9rio apontou \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de automa\u00e7\u00e3o das pesquisas, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de CPFs para driblar mecanismos de bloqueio da plataforma. A auditoria analisou 236 dias de buscas feitas a partir de setembro de 2024.<\/p>\n
Inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal<\/p>\n
Em outra frente, a Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito para apurar se foram cometidos crimes de inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema de informa\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o do sigilo funcional e invas\u00e3o de dispositivo inform\u00e1tico.<\/p>\n
As duas apura\u00e7\u00f5es miram ainda consultas envolvendo PEPs (Pessoas Expostas Politicamente).<\/p>\n
O C\u00f3rtex teve o uso regulamentado em 2021, no governo Jair Bolsonaro (PL). A plataforma s\u00f3 pode ser usada por integrantes de \u00f3rg\u00e3os que firmam conv\u00eanio com o governo federal para obter informa\u00e7\u00f5es em tempo real, coletadas por c\u00e2meras e outras bases de dados, principalmente sobre pessoas e placas de ve\u00edculos.<\/p>\n
Existem diferentes n\u00edveis de acesso ao C\u00f3rtex. \u00c9 comum que agentes de seguran\u00e7a usem o sistema em opera\u00e7\u00f5es de rotina, como para consultar se determinada placa \u00e9 de um carro roubado ou se h\u00e1 algum mandado de pris\u00e3o contra uma pessoa.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m podem puxar as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o reunidas pelo minist\u00e9rio para montar um sistema pr\u00f3prio de vigil\u00e2ncia. Um dos servi\u00e7os que o C\u00f3rtex oferece \u00e9 o de cercamento eletr\u00f4nico, que permite buscar dados de \u201calvos m\u00f3veis\u201d, al\u00e9m de gerar alertas de \u201calvos com indicativos de criminalidade\u201d.<\/p>\n
A plataforma exige uma chave de acesso e depois o CPF da pessoa que fez a busca para que fique o registro. O Governo do Rio possui duas chaves: uma da PM e outra da Secretaria de Governo \u2014 inicialmente PF e minist\u00e9rio consideraram que ambas eram da PM, mas a pr\u00f3pria pol\u00edcia fluminense e o Pal\u00e1cio Guanabara j\u00e1 informaram que a chave sob maior suspeita \u00e9 da Segov.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Governo do Rio disse que come\u00e7ou a levantar informa\u00e7\u00f5es para responder aos \u00f3rg\u00e3os federais, al\u00e9m de ter pedido a abertura de inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
J\u00e1 a PM do Rio afirma que \u201cn\u00e3o houve qualquer uso anormal\u201d do C\u00f3rtex na sua conta, que apenas \u201cpoliciais militares em atividade-fim\u201d podem utilizar o sistema e que est\u00e1 em di\u00e1logo com o governo federal para reativar o acesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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