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O Sindicato dos Fazend\u00e1rios do Estado do Rio (Sinfazerj) reagiu com preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), enviada \u00e0 Assembleia Legislativa (Alerj), pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para usar recursos de royalties e participa\u00e7\u00e3o especial, destinados ao Rioprevid\u00eancia, para pagar a d\u00edvida p\u00fablica do estado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
A entidade, em conjunto com o F\u00f3rum Permanente de Servidores P\u00fablicos do Estado do Rio (Fosperj), encaminhou um of\u00edcio aos 70 deputados estaduais enumerando poss\u00edveis efeitos colaterais caso a medida seja aprovada. O documento frisa que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado do Rio \u00e9 extremamente cr\u00edtica. Tamb\u00e9m \u00e9 demonstrado receio devido ao risco de novo colapso, tal qual aconteceu entre 2015 e 2016.<\/p>\n
\u201cReviver o cen\u00e1rio de colapso de 2015\/2016 significaria graves preju\u00edzos para o funcionalismo p\u00fablico, aposentados e pensionistas. As proje\u00e7\u00f5es indicam que, j\u00e1 em 2026, o d\u00e9ficit previsto \u2014 considerando contribui\u00e7\u00f5es e receitas do petr\u00f3leo \u2014 poder\u00e1 variar entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es\u201d, diz o of\u00edcio.<\/p>\n
De acordo com a proposta apresentada por Castro, a reten\u00e7\u00e3o desses valores somente poder\u00e1 acontecer caso o Rioprevid\u00eancia apresente, para cada exerc\u00edcio financeiro, recursos suficientes para o pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Ou seja, s\u00f3 se houver dinheiro o bastante para os aposentados e pensionistas \u2014 e sobrar.<\/p>\n
Por\u00e9m, o Sinfazerj pontua que o pre\u00e7o do Brent apresenta alta volatilidade, o que n\u00e3o garante estabilidade no ingresso de recursos oriundos dos royalties. Al\u00e9m disso, destaca que o super\u00e1vit produzido pelo fundo \u00e9 justamente o que assegura a cobertura dos anos deficit\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cAtualmente, o total de contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 suficiente para custear a folha de inativos, cobrindo apenas 25% do total da despesa. Ressaltamos que as folhas de 2024 e 2025 somente ser\u00e3o quitadas em raz\u00e3o dos super\u00e1vits registrados em 2022 e 2023\u201d, pontuou o of\u00edcio.<\/p>\n
Deputado alerta para riscos a m\u00e9dio prazo<\/p>\n
A medida gerou preocupa\u00e7\u00e3o dentro e fora da Alerj. Para o deputado Luiz Paulo (PSD), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, a medida pode trazer dor de cabe\u00e7a mais \u00e0 frente.<\/p>\n
\u201cPode comprometer os pagamentos dos benefici\u00e1rios no m\u00e9dio prazo\u201d, disse o deputado, que emendou com sugest\u00f5es de como o estado poderia obter recursos sem p\u00f4r em risco o Rioprevid\u00eancia. \u201cFazer melhor a gest\u00e3o de suas despesas. Diminuir o buraco or\u00e7ament\u00e1rio e aliviar a fonte tesouro\u201d, complementou.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do site Tempo Real.<\/p>\n
O ex-governador Anthony Garotinho tamb\u00e9m alertou. Leia no link abaixo.<\/p>\n