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Por Ascom Sepe<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, a negocia\u00e7\u00e3o envolvendo a compra do Banco Master pelo Banco Regional de Bras\u00edlia (BRB) ocupou os notici\u00e1rios e aumentaram as especula\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis problemas com a administra\u00e7\u00e3o do primeiro. Essa crise, poderia acarretar preju\u00edzos para os investidores e para o BRB, um banco estatal. Com o ac\u00famulo de not\u00edcias veiculadas pelos \u00f3rg\u00e3os de imprensa, come\u00e7am a aparecer as transa\u00e7\u00f5es realizadas pelo Banco Master nos \u00faltimos anos, entre elas den\u00fancias sobre investimentos de fundos previdenci\u00e1rios p\u00fablicos que, de olho nas altas taxas de rendimento oferecidas pelo Master, aplicaram verdadeiras fortunas em transa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam a cobertura do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC), uma entidade criada no ano de 1995 para garantir investimentos financeiros at\u00e9 R$ 250 mil no caso de problemas, fal\u00eancia ou fechamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Segundo a imprensa, s\u00f3 o Rioprevid\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio respons\u00e1vel pelos servidores do Estado do Rio de Janeiro, investiu quase R$ 1 bilh\u00e3o em letras financeiras do Banco Master. Esse valor, alerta reportagem do Jornal O Globo da \u00faltima sexta-feira (dia 4) representa quase 10% do patrim\u00f4nio do fundo de pens\u00e3o dos servidores estaduais, respons\u00e1vel pelo pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es de mais de 235 mil servidores p\u00fablicos e que vive em crise por causa de malversa\u00e7\u00e3o das verbas ou por gest\u00f5es temer\u00e1rias, como j\u00e1 foi denunciado pelo relat\u00f3rio final da CPI do Rioprevid\u00eancia da Alerj, conclu\u00eddo e aprovado em junho de 2021 e posteriormente arquivado pelos parlamentares em 2023.<\/p>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o parlamentar, ficou comprovado o mau uso do dinheiro do fundo, com preju\u00edzo de mais de R$ 17 bilh\u00f5es entre os anos de 2005 e 2015. No relat\u00f3rio, depois arquivado, foi sugerido a abertura de a\u00e7\u00f5es judiciais para a recupera\u00e7\u00e3o odos recursos financeiros. A CPI concluiu que o desvio desse dinheiro, que deveria ir para o Rioprevid\u00eancia e foi deslocado para outras finalidades, como o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e aplica\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, como a chamada Opera\u00e7\u00e3o Delaware para antecipar receitas dos royalties do petr\u00f3leo que gerou um novo rombo nos cofres do fundo. O contrato para as aplica\u00e7\u00f5es na Delaware, conforme demonstrou a CPI, estava cheio de irregularidades e obrigava o pagamento de uma taxa de juros absurdas, resultando num preju\u00edzo de mais de R$ 20 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. E at\u00e9 hoje o estado continua pagando esses juros.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual crise envolvendo a negocia\u00e7\u00e3o em torno da compra do Banco Master pelo BRB, a mat\u00e9ria do Globo ouviu uma fonte que acompanha o Rioprevid\u00eancia e afirmou que a entidade n\u00e3o deveria ter um comportamento t\u00e3o ousado de investimentos. A mat\u00e9ria diz ainda que o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), em dezembro passado, apontou ind\u00edcios de irregularidade nos investimentos e fez um pedido cautelar ao Rioprevid\u00eancia para a suspens\u00e3o de novas aplica\u00e7\u00f5es no Master \u201ce outras institui\u00e7\u00f5es financeiras que n\u00e3o atendam aos princ\u00edpios da seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e prud\u00eancia financeira\u201d.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o Sepe, atrav\u00e9s da sua Secretaria de Aposentados, tem denunciado a crise dos fundos de previd\u00eancia dos servidores estadual e municipais no Rio de Janeiro. Nos meses de abril e maio de 2024, a dire\u00e7\u00e3o da Secretaria esteve em Bras\u00edlia, no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e denunciou a crise no setor e os riscos para os aposentados e pensionistas, mas as discuss\u00f5es, iniciadas na audi\u00eancia com o ministro Carlos Luppi em abril pararam e precisam ser retomadas. O governo federal \u00e9 quem fiscaliza o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). O sistema de previd\u00eancia que se destina aos servidores p\u00fablicos efetivos de um ente federativo, como um munic\u00edpio, estado ou a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em dezembro passado, por conta das atividades envolvendo a campanha \u201cTirem as M\u00e3os da Nossa Previd\u00eancia\u201d, os aposentados da Educa\u00e7\u00e3o estadual chegaram a fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o na porta do Rioprevid\u00eancia para exigir que o governo estadual n\u00e3o desvie as verbas do caixa do fundo provenientes dos royalties do petr\u00f3leo para pagar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. Nos munic\u00edpios, a m\u00e1 gest\u00e3o dos fundos causa problemas como o atraso dos pagamentos de aposentados e pensionistas e gera o risco de destrui\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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