![\"\"](\"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2019\/08\/eike-batista-preso-1024x688.jpg\")
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A Caixa Econ\u00f4mica Federal est\u00e1 contestando na Justi\u00e7a a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de d\u00edvidas da OSX, empresa de estaleiros fundada por Eike Batista no auge do Grupo X. O banco estatal \u00e9 o principal credor da companhia do ex-bilion\u00e1rio, que tenta na Justi\u00e7a sua segunda recupera\u00e7\u00e3o judicial, informa o blog da Malu Gaspar, de O Globo.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das d\u00edvidas foi concedida em car\u00e1ter liminar no \u00faltimo dia 1\u00ba pela 3\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. O juiz Paulo Assed atendeu a um pedido feito pela pr\u00f3pria OSX ao receber uma cobran\u00e7a de R$ 400 milh\u00f5es da Prumo, que controla o Porto do A\u00e7u, no litoral norte do Rio.<\/p>\n
Pelo acerto entre as duas companhias, feito na primeira recupera\u00e7\u00e3o judicial, a OSX aluga duas \u00e1reas da Prumo e subloca essas \u00e1reas a operadores do porto, com a condi\u00e7\u00e3o de usar o dinheiro dos alugu\u00e9is para abater suas d\u00edvidas.<\/p>\n
As cobran\u00e7as estavam suspensas desde 2018 por meio de um acordo entre as duas empresas que vinha sendo renovado automaticamente. Mas, em 13 de outubro, a Prumo decidiu sust\u00e1-lo e cobrar as d\u00edvidas estimadas em R$ 400 milh\u00f5es, alegando que a OSX jamais pagou qualquer valor pelo uso da \u00e1rea do Porto de A\u00e7u.<\/p>\n
Em sua liminar, o juiz deu 60 dias para que seja realizada uma media\u00e7\u00e3o entre as duas empresas. Mas a Caixa, que \u00e9 principal credora da OSX, tenta derrubar essa liminar.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a defesa da Caixa classifica a empresa de Eike como \u201czumbi\u201d e sustenta que a OSX tem feito uso de mecanismos como acordos de standstill \u2013 que suspendem temporariamente a cobran\u00e7a de d\u00edvidas \u2013 e a pr\u00f3pria recupera\u00e7\u00e3o judicial de forma \u201cabusiva\u201d e \u201cdesesperada\u201d para protelar o pagamento aos credores.<\/p>\n
“Deste modo, o que se evidencia \u00e9 que as Requerentes sobrevivem na economia como verdadeiras \u2018empresas zumbis\u2019, mediante concess\u00e3o de car\u00eancias para pagamento de parcelas devidas, tutelas de urg\u00eancia, standstill e agora a tutela antecedente concedida no presente feito para endere\u00e7ar nova recupera\u00e7\u00e3o judicial, sem efetivamente nada pagar desde o ano de 2013, caracterizando um completo desservi\u00e7o \u00e0 economia, ao mercado de cr\u00e9dito e \u00e0 prospec\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios da \u00e1rea\u201d.<\/p>\n
Para os advogados, como ainda h\u00e1 um recurso contra o encerramento da primeira RJ, em 2020, o processo ainda n\u00e3o terminou, e por isso n\u00e3o seria poss\u00edvel iniciar nem uma nova recupera\u00e7\u00e3o judicial e nem uma arbitragem quanto \u00e0s d\u00edvidas, como pediu a OSX.<\/p>\n
Nos autos, o banco tamb\u00e9m questiona a compet\u00eancia da 3\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro para julgar o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da OSX. A Caixa sustenta que, ao direcionar o pedido de liminar para a Vara em quest\u00e3o, a empresa de Eike violou o princ\u00edpio do juiz natural.<\/p>\n
A 3\u00aa Vara ainda n\u00e3o se manifestou quanto ao pedido da Caixa. Para o banco, o caixa da empresa de Eike n\u00e3o deixa d\u00favidas de que n\u00e3o se trata de um caso de RJ, mas de fal\u00eancia.<\/p>\n
\u201cPor outro lado, se a empresa que busca o soerguimento econ\u00f4mico financeiro est\u00e1 h\u00e1 mais de 10 (dez) anos tentando se proteger sob o guarda-chuva da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e fazendo uso de quase R$ 1 milh\u00e3o mensais justificando que necessita de forma desesperada destes recursos para pagar sua estrutura e que sem esses recursos n\u00e3o poder\u00e1 sobreviver, \u00e9 de saltar aos olhos que se est\u00e1 diante de uma fal\u00eancia e n\u00e3o de uma Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, na medida em que n\u00e3o existe mais o que recuperar\u201d, alegou o banco.<\/p>\n
Procurada pela equipe do blog, a OSX afirmou que a d\u00edvida junto \u00e0 Caixa deriva de um financiamento para a constru\u00e7\u00e3o do complexo do Porto de A\u00e7u, do qual a Prumo \u201c\u00e9 a grande benefici\u00e1ria\u201d. A empresa de Eike frisou que a atual gest\u00e3o tem trabalhado para ampliar sua receita e prop\u00f4s \u00e0 Prumo a quita\u00e7\u00e3o dos valores devidos em maio de 2024 e que a sugest\u00e3o teria sido ignorada pela empresa.<\/p>\n
O posicionamento incisivo da Caixa sugere que, desta vez, o governo Lula e o Centr\u00e3o \u2013 que indicou o atual dirigente do banco, Carlos Vieira \u2013 n\u00e3o pretendem ir ao socorro das empresas de Eike, que receberam bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es fiscais e investimentos do BNDES durante as gest\u00f5es petistas.<\/p>\n
Criada para construir sondas e plataformas para as petroleiras brasileiras, principalmente a OGX de Eike Batista, a OSX atualmente \u00e9 a \u00fanica empresa do Grupo X que continua sob o controle do ex-bilion\u00e1rio e tem uma \u00fanica fonte de receitas: o aluguel de um terreno no Porto de A\u00e7u, gerenciado pela Prumo.<\/p>\n
A empresa decidiu no \u00faltimo dia 19 n\u00e3o renovar o acordo de standstill firmado em 2018 com a companhia do ex-bilion\u00e1rio \u2013 o que, na pr\u00e1tica, abriu caminho para a cobran\u00e7a das d\u00edvidas pelos demais credores.<\/p>\n
No pedido encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a no m\u00eas passado, a empresa de Eike se disse surpreendida pela decis\u00e3o da Prumo e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o efeito domin\u00f3. Na peti\u00e7\u00e3o, a OSX argumentou que a cobran\u00e7a das d\u00edvidas beneficiaria apenas a empresa do Porto de A\u00e7u, o que prejudicaria as demais companhias \u00e0s quais deve quantias multimilion\u00e1rias \u2013 al\u00e9m da Caixa, est\u00e3o na lista de credores o Santander, o Banco Votorantim e a Porto de A\u00e7u Opera\u00e7\u00f5es S.A.<\/p>\n
J\u00e1 a Caixa Econ\u00f4mica deixou claro \u00e0 Justi\u00e7a que pensa diferente.<\/p>\n
\u201cSegundo alegado na peti\u00e7\u00e3o inicial, as Requerentes [OSX] sustentam que fariam jus a novo pedido de recupera\u00e7\u00e3o, porquanto estaria preenchido o requisito temporal para endere\u00e7amento de novo pedido e, como \u00e9 costumeiro em feitos recuperacionais, justificam a necessidade da medida extrema em dificuldades de caixa evidenciadas atribuindo a responsabilidade por suas agruras financeiras a terceiros e nunca a si pr\u00f3prias\u201d, afirma a defesa da Caixa.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se pode admitir que uma empresa, com sinais t\u00e3o graves e evid\u00eancias de insolv\u00eancia, se utilize de forma t\u00e3o abusiva do instituto da recupera\u00e7\u00e3o judicial, cujo prop\u00f3sito \u00e9 preservar a economia nacional (\u2026) como faz o Grupo OSX, que trata o instituto como ve\u00edculo de morat\u00f3ria negocial\u201d, prossegue a equipe de defesa.<\/p>\n
Nos bastidores, a apreens\u00e3o entre credores \u00e9 grande e se estende h\u00e1 meses em meio ao crescimento das despesas da companhia para al\u00e9m das receitas.<\/p>\n
Em 2020, quando houve a senten\u00e7a de encerramento da recupera\u00e7\u00e3o judicial da OSX, as receitas eram de R$ 11 milh\u00f5es e as despesas administrativas, de R$ 26 milh\u00f5es. No primeiro trimestre de 2023, segundo as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da pr\u00f3pria empresa, as receitas anualizadas estavam em R$ 40 milh\u00f5es e as despesas, R$ 52 milh\u00f5es.<\/p>\n
Uma parte consider\u00e1vel dessa cifra \u00e9 destinada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de pessoal e advogados. Credores ouvidos pela equipe do blog no in\u00edcio do m\u00eas relataram o temor de que Eike esteja \u201csangrando\u201d o caixa da OSX sob o benepl\u00e1cito do acordo de standstill com a Prumo e, agora, mira mais uma RJ para manter as coisas como est\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Blog da Malu Gastar, de O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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