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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em decis\u00e3o pesada nesta quarta-feira (6) contra setores do judici\u00e1rio, diz que a pris\u00e3o do presidente Lula “Tratou-se de uma arma\u00e7\u00e3o fruto de um projeto de poder de determinados agentes p\u00fablicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com m\u00e9todos e a\u00e7\u00f5es contra
\nlegem.<\/p>\n
Conforme publicado em Tribuna NF, <\/em>o ministro declarou imprest\u00e1veis todas as provas do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht (aqui)<\/a><\/strong>. Confira \u00e0 \u00edntegra da decis\u00e3o:\u00a0RCL-Lula-Odebrecht<\/a><\/p>\n Confira trecho da decis\u00e3o onde ministro pesa a m\u00e3o contra a Opera\u00e7\u00e3o Lava-jato.<\/p>\n “Pela gravidade das situa\u00e7\u00f5es estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decis\u00f5es exaradas pelo STF e tamb\u00e9m tornadas p\u00fablicas e not\u00f3rias, j\u00e1 seria poss\u00edvel, simplesmente, concluir que a pris\u00e3o do reclamante, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, at\u00e9 poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma arma\u00e7\u00e3o fruto de um projeto de poder de determinados agentes p\u00fablicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com m\u00e9todos e a\u00e7\u00f5es contra legem.<\/p>\n Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se prenunciavam em a\u00e7\u00f5es e vozes desses agentes contra as institui\u00e7\u00f5es e ao pr\u00f3prio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de fun\u00e7\u00e3o, agindo em conluio para atingir institui\u00e7\u00f5es, autoridades, empresas e alvos espec\u00edficos.<\/p>\n Sob objetivos aparentemente corretos e necess\u00e1rios, mas sem respeito \u00e0 verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decis\u00f5es judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decis\u00e3o do STF) e fora de sua esfera de compet\u00eancia. Enfim, em \u00faltima an\u00e1lise, n\u00e3o distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como j\u00e1 disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicol\u00f3gica, UM PAU DE ARARA DO S\u00c9CULO XXI, para obter \u201cprovas\u201d contra inocentes.<\/p>\n Para al\u00e9m, por meios heterodoxos e ilegais atingiram pessoas naturais e jur\u00eddicas, independentemente de sua culpabilidade ou n\u00e3o. E pior, destru\u00edram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrim\u00f4nios p\u00fablicos e privados. Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral e ataques card\u00edacos, um deles em plena audi\u00eancia, entre outras consequ\u00eancias f\u00edsicas e mentais Aqui n\u00e3o se est\u00e1 a dizer que no bojo da mencionada opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha havido investiga\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos verdadeiramente cometidos, apurados e sancionados, mas, ao fim e ao cabo, o que esta Reclama\u00e7\u00e3o deixa evidente \u00e9 que SE UTILIZOU UM COVER-UP DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O, COM O INTUITO DE LEVAR UM L\u00cdDER POL\u00cdTICO \u00c0S GRADES, COM PARCIALIDADE E, EM CONLUIO, FORJANDO-SE \u201cPROVAS\u201d.<\/p>\n Centenas de acordos de leni\u00eancias e de dela\u00e7\u00f5es premiadas foram celebrados como meios ileg\u00edtimos de levar INOCENTES \u00e0 pris\u00e3o DELA\u00c7\u00d5ES ESSAS QUE CAEM POR TERRA, DIA AP\u00d3S DIA, ALI\u00c1S.<\/p>\n Tal conluio e parcialidade demonstram, a n\u00e3o mais poder, que houve uma verdadeira conspira\u00e7\u00e3o com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados. Esse vasto apanhado indica que a parcialidade do ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba extrapolou todos os limites, e com certeza contamina diversos outros procedimentos; porquanto os constantes ajustes e combina\u00e7\u00f5es realizados entre o magistrado e o Parquet e apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.”, diz o trecho da decis\u00e3o de Toffoli.<\/p>\n