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Em reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, nesta tarde\/noite de quarta-feira (10), o governo apresentou ao Sepe seu plano de incorporar o piso nacional do magist\u00e9rio.<\/p>\n
No entanto, o plano do governo n\u00e3o \u00e9 uma incorpora\u00e7\u00e3o do piso a todas as carreiras e sim um reajuste dos sal\u00e1rios que est\u00e3o abaixo do piso. Segundo a Seeduc, 33% dos aposentados e 42% da ativa recebem abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso n\u00e3o receber\u00e1 nenhum reajuste.<\/p>\n
No entendimento do Sepe, tal proposta poder\u00e1 destruir o Plano de Carreira e achatar o sal\u00e1rio da categoria, pois o projeto n\u00e3o leva em conta a carreira do profissional e bagun\u00e7a o plano de carreira atual, t\u00e3o duramente conquistado. Assim, o correto \u00e9 o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais n\u00edveis \u2013 exatamente o que o governo anunciou que n\u00e3o ir\u00e1 fazer.<\/p>\n
O que o governo apresentou ontem (dia 10), al\u00e9m de ser ilegal, \u00e9 um ataque ao plano de carreira dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Seeduc alega que o plano est\u00e1 \u201cjudicializado\u201d e que o governo n\u00e3o poderia implementar o piso em sua totalidade, para todos os n\u00edveis.<\/p>\n
O Sepe rebateu que n\u00e3o \u00e9 o plano de carreira que est\u00e1 sendo judicializado e sim o marco temporal da d\u00edvida do estado, junto ao ajuste fiscal acordado com o governo federal que impacta a receita do governo.<\/p>\n
O governo afirmou que \u201co poss\u00edvel \u00e9 isso, para colocar todos dentro do plano e cumprir a lei\u201d. Afirmou, tamb\u00e9m, que os estudos para implementar o plano de carreira em sua totalidade continuam, \u201cmas que existe a necessidade da complementa\u00e7\u00e3o e apoio do governo federal, e que existiria inclusive um projeto de lei no Congresso que criaria o piso nacional dos funcion\u00e1rios administrativos\u201d.<\/p>\n
Em resumo, o reajuste s\u00f3 ir\u00e1 atingir uma parte dos professores e professoras o que far\u00e1 que, na pr\u00e1tica, os sal\u00e1rios dos n\u00edveis de carreira 1 e 6 fiquem muito pr\u00f3ximos, afetando o pr\u00f3prio plano de carreira; al\u00e9m disso, os funcion\u00e1rios n\u00e3o foram atingidos pelo reajuste.<\/p>\n
A pedido do Sepe, o governo apresentou a tabela, mostrando como os sal\u00e1rios devem ficar j\u00e1 neste sal\u00e1rio de maio, pago em junho foto ao lado, comparando os n\u00fameros do governo com os do Sepe.<\/p>\n
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