{"id":11140,"date":"2023-04-27T17:19:04","date_gmt":"2023-04-27T20:19:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=11140"},"modified":"2023-04-27T17:19:04","modified_gmt":"2023-04-27T20:19:04","slug":"ministro-dias-toffoli-pede-transferencia-para-a-segunda-turma-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2023\/04\/27\/ministro-dias-toffoli-pede-transferencia-para-a-segunda-turma-do-stf\/","title":{"rendered":"Ministro Dias Toffoli pede transfer\u00eancia para a Segunda Turma do STF"},"content":{"rendered":"
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou transfer\u00eancia para a Segunda Turma da Corte. O colegiado est\u00e1 com uma cadeira vaga em raz\u00e3o da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
O pedido consta de of\u00edcio enviado \u00e0 presidente do STF, ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado est\u00e1 prevista no Regimento Interno do STF, mas exige que seja respeitada a ordem de antiguidade.<\/p>\n
No caso do ministro Toffoli, a transfer\u00eancia ser\u00e1 poss\u00edvel apenas se um integrante mais antigo na Corte n\u00e3o demonstrar interesse em ocupar a vaga.<\/p>\n