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Uma pesquisa in\u00e9dita realizada pelo IFF Campos Centro e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) analisou o n\u00edvel de transpar\u00eancia dos portais eletr\u00f4nicos de C\u00e2maras Municipais das cidades fluminenses com mais de 10 mil habitantes. Entre as analisadas com um dos maiores or\u00e7amentos do estado, a C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes ficou em 27\u00ba lugar.<\/p>\n
Em 2020, a C\u00e2mara e o Senado Federal formularam o documento \u00cdndice de Transpar\u00eancia dos portais legislativos (ITpL) com a inten\u00e7\u00e3o de estimular o cidad\u00e3o a acompanhar o que andam fazendo seus vereadores, deputados e senadores, levando a iniciativa do levantamento nos munic\u00edpios fluminenses.<\/p>\n
O levantamento nas C\u00e2mara Municipal do estado do Rio foi realizado pelos professores doutores Renato Barreto de Souza (N\u00facleo de Estudos Pol\u00edticos \u2013 NEP) do IFF Campus Campos Centro e Victor de Moraes Peixoto (N\u00facleo de Estudos da Representa\u00e7\u00e3o e Democracia NERD) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Professor Darcy Ribeiro (UENF). Com as colabora\u00e7\u00e3o dos bolsistas Victor de Melo Souza e J\u00falya Beatriz Carrarini dos Santos Lopes, eles iniciaram em 25 de agosto e fecharam em 30 de outubro de 2022, a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que teve em sua metodologia os par\u00e2metros do ITpL e os sites de c\u00e2maras municipais de 86 munic\u00edpios fluminense com popula\u00e7\u00e3o superior a 10 mil habitantes.<\/p>\n
A ideia era verificar o grau de transpar\u00eancia dos sites de casas legislativas municipais, tendo como refer\u00eancia o que recomenda “o artigo 8\u00aa inciso II da Lei 12.527\/2011 batizada de LAI \u2013 Lei de acesso a Informa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O \u00cdndice de Transpar\u00eancia do Senado \u00e9 constitu\u00eddo de 64 indicadores, mas para a pesquisa foram utilizados 39 “avaliados, quando havia pertin\u00eancia, em 5 crit\u00e9rios diferentes: Integralidade, Linguagem Clara, Atualidade, S\u00e9rie Hist\u00f3rica e Dados Abertos.” De acordo com os pesquisadores, “o Brasil disp\u00f5e hoje de uma robusta legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es pelos gestores p\u00fablicos. Com o prop\u00f3sito de avaliar a efetividade destas determina\u00e7\u00f5es in\u00fameros trabalhos acad\u00eamicos procuraram investigar as C\u00e2maras Municipais e compreender o n\u00edvel de transpar\u00eancia por elas implementadas”. No caso do estudo coordenado por Renato e Victor, a ideia \u00e9 “contribuir com esta linha de pesquisa” promovendo de maneira in\u00e9dita a avalia\u00e7\u00e3o realizada na pesquisa.<\/p>\n
“Nossa pesquisa \u00e9 pautada por dois prop\u00f3sitos principais: Um \u00e9 oferecer a sociedade uma avalia\u00e7\u00e3o do desempenho das C\u00e2maras Municipais, no que concerne \u00e0 sua obriga\u00e7\u00e3o com a transpar\u00eancia fixada por lei federal. O outro \u00e9 instar os legislativos locais a ampliarem a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o direito do cidad\u00e3o. Afinal, o m\u00ednimo que devemos exigir das Casas respons\u00e1veis por fazer leis \u00e9 que cumpram a lei”, comenta Renato.<\/p>\n
Ranking – Nos resultados, os pesquisadores formularam o “Ranking de transpar\u00eancia dos portais das C\u00e2maras de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro”. Seguindo a lista, em ordem crescente, a partir do portal que ocupa a primeira coloca\u00e7\u00e3o, o da C\u00e2mara do Rio de Janeiro, reproduz-se a seguir a posi\u00e7\u00e3o no ranking, de munic\u00edpios em que o IFFluminense tem unidades e o percentual de transpar\u00eancia auferido pelos pesquisadores:<\/p>\n
3 – Maca\u00e9 – 85,63
\n8 -Cabo Frio – 81,21
\n21- Quissam\u00e3 – 75,90
\n27 -Campos dos Goytacazes – 75,02
\n43 -Marica – 70,93
\n48 -B.J. Itabapoana – 70,33
\n49 -Cordeiro – 70,02
\n52 -Itaperuna – 69,30
\n60,5- S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra – 65,78
\n81 -Itabora\u00ed – 52,81<\/p>\n
Veja AQUI<\/a><\/strong> o relat\u00f3rio da pesquisa<\/p>\n