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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, instituiu nesta quarta-feira (11) o Grupo Estrat\u00e9gico de Combate aos Atos Antidemocr\u00e1ticos para coordenar as a\u00e7\u00f5es e o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o dos crimes tanto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto \u00e0s demais inst\u00e2ncias de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), respeitada a independ\u00eancia funcional dos membros. O Grupo ser\u00e1 coordenado pelo subprocurador -geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, que ter\u00e1 compet\u00eancia para oficiar nos processos relativos ao tema e que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no STF, tanto no Plen\u00e1rio quanto nas turmas. Caber\u00e1 ao coordenador a escolha e a indica\u00e7\u00e3o de membros para compor o grupo.<\/p>\n
Carlos Frederico \u00e9 o coordenador da C\u00e2mara Criminal do MPF e j\u00e1 tem atuado junto aos Grupos de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e aos coordenadores criminais das unidades da institui\u00e7\u00e3o no sentido de otimizar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o dos atos de vandalismo e depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos registrados no \u00faltimo domingo (8). A medida foi tomada a partir do entendimento de que seria importante envolver os Gaecos na busca da identifica\u00e7\u00e3o dos \u201cn\u00facleos de comando do movimento”.<\/p>\n
Na portaria que cria o grupo, Augusto Aras destaca a necessidade de se identificar \u201cautoridades com prerrogativa de foro que tenham participado, cooperado ou incentivado os atos antidemocr\u00e1ticos\u201d. Por lei, essas autoridades devem ser processadas e julgadas em tribunais superiores (STF e STJ). A atua\u00e7\u00e3o do coordenador do grupo n\u00e3o interfere no trabalho atualmente desenvolvido pela vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Araujo, junto \u00e0 Suprema Corte e nem dos demais membros que atuam junto a outras inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Desde o \u00faltimo domingo, Augusto Aras tem buscado instituir atua\u00e7\u00e3o coordenada em todas as inst\u00e2ncias para combater os crimes relacionados a atos antidemocr\u00e1ticos, al\u00e9m de identificar financiadores, organizadores e participantes de protestos violentos e epis\u00f3dios de vandalismo. Na noite de ontem, o PGR assinou resolu\u00e7\u00e3o criando, no \u00e2mbito do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio Publico (CNMP), Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Defesa da Democracia. O grupo vai acompanhar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democr\u00e1tico.<\/p>\n
Outras medidas \u2013<\/strong>\u00a0No in\u00edcio da semana, Augusto Aras designou mais de 115 procuradores da Rep\u00fablica de todo o pa\u00eds para atuarem no caso, sendo 90 indicados para acompanhar as audi\u00eancias de cust\u00f3dia das pessoas detidas ap\u00f3s os atos de vandalismo em Bras\u00edlia, e 15 para refor\u00e7o na equipe que apura os atos criminosos que aconteceram em Bras\u00edlia.<\/p>\n