{"id":10694,"date":"2023-01-03T19:42:44","date_gmt":"2023-01-03T22:42:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=10694"},"modified":"2023-01-03T19:42:44","modified_gmt":"2023-01-03T22:42:44","slug":"saiba-como-aposentados-da-educacao-habilitados-na-acao-nova-escola-e-que-ainda-nao-receberam-indenizacao-devem-proceder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2023\/01\/03\/saiba-como-aposentados-da-educacao-habilitados-na-acao-nova-escola-e-que-ainda-nao-receberam-indenizacao-devem-proceder\/","title":{"rendered":"Saiba como aposentados da Educa\u00e7\u00e3o habilitados na a\u00e7\u00e3o Nova Escola e que ainda n\u00e3o receberam indeniza\u00e7\u00e3o devem proceder"},"content":{"rendered":"

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O Sindicato dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio (Sepe<\/strong>) fez, nesta ter\u00e7a-feira (dia 3), um alerta para os\u00a0servidores aposentados da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>que foram contemplados pela\u00a0a\u00e7\u00e3o do Nova Escola<\/strong>, mas\u00a0ainda n\u00e3o receberam os recursos<\/strong>\u00a0decorrentes de um acordo judicial firmado entre a entidade sindical, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc). De acordo com o Sepe, todos os 21 grupos beneficiados no processo j\u00e1 receberam ou come\u00e7aram a receber as indeniza\u00e7\u00f5es. Diante disso, o filiado ao sindicato que faz parte da a\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o teve o dep\u00f3sito em conta deve verificar em sua ag\u00eancia do Bradesco se n\u00e3o h\u00e1 nenhuma ordem de pagamento ou dep\u00f3sito em seu nome.<\/p>\n

O acordo do Nova Escola foi homologado em julho pela ju\u00edza Alessandra Cristina Tufvesson, titular do Cart\u00f3rio da 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os pagamentos come\u00e7aram a ser feitos em setembro do ano passado.<\/p>\n

“Outro ponto a ser esclarecido \u00e9 que na \u00e9poca da abertura das contas no Bradesco foram feitas duas contas: uma conta-sal\u00e1rio e uma conta-corrente; por isso \u00e9 importante verificar no banco em qual foi depositada o dinheiro da a\u00e7\u00e3o”, informou o Sepe.<\/p>\n

Como proceder<\/strong><\/p>\n

Em alguns casos, alerta a entidade, o benefici\u00e1rio era titular de uma conta que agora est\u00e1 inativa ou foi encerrada. Por isso, n\u00e3o recebeu. Diante disso, o Sepe orienta os interessados da seguinte forma:<\/p>\n

Primeiramente, deve-se verificar se de fato o aposentado \u00e9 benefici\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o, entrando em contato com o Sepe Central, um n\u00facleo ou uma regional do sindicato.<\/p>\n

Caso esteja inclu\u00eddo no processo e n\u00e3o tenha recebido os valores devidos, \u00e9 preciso enviar os documentos (RG ou CNH, contracheque atualizado e comprovante banc\u00e1rio com ag\u00eancia e n\u00famero da conta) para o Departamento Jur\u00eddico, por meio do e-mail\u00a0juridico@seperj.org.br<\/a>.<\/p>\n

“A Secretaria do Jur\u00eddico encaminhar\u00e1 estes documentos recebidos \u00e0 8\u00aa Vara de Fazenda para que seja expedido o of\u00edcio de pagamento. Se o e-mail estiver com os dados corretos, ele ser\u00e1 enviado pelo Jur\u00eddico do sindicato diretamente ao cart\u00f3rio, para o posterior pagamento. Se estiver com algum dado faltando, informamos ao remetente. Assim, pedimos \u00e0queles(as) participantes da a\u00e7\u00e3o com alguma pend\u00eancia e que tenham enviado mensagem ao Jur\u00eddico que se, eventualmente, n\u00e3o receberem resposta na caixa de entrada de seu e-mail, que verifiquem, tamb\u00e9m, na caixa de ‘spam’ ou no ‘lixo eletr\u00f4nico’ do seu programa de e-mails.”<\/p>\n

Pagamento pode demorar um pouco<\/strong><\/p>\n

O Sepe lembrou ainda que o Poder Judici\u00e1rio encontra-se em recesso desde o dia 20 de dezembro.<\/p>\n

“Com isso, a emiss\u00e3o de of\u00edcios para o Banco do Brasil, para resolver as pend\u00eancias, s\u00f3 voltar\u00e1 a ser realizada ap\u00f3s o recesso. Mas o Departamento Jur\u00eddico seguir\u00e1 recebendo os dados dos integrantes da a\u00e7\u00e3o Nova Escola Aposentados que n\u00e3o tiveram seus dep\u00f3sitos efetuados.”<\/p>\n

O que fazer em caso de herdeiros<\/strong><\/p>\n

Ainda de acordo com o sindicato, seu Departamento Jur\u00eddico n\u00e3o habilita herdeiros na a\u00e7\u00e3o. Neste caso, os interessados devem procurar um advogado ou um defensor p\u00fablico para fazer o invent\u00e1rio ou o alvar\u00e1 judicial, “informando que existe valor a ser recebido no processo 0075201.20.2005.8.19.0001 \u2014 e que os herdeiros ser\u00e3o benefici\u00e1rios”.<\/p>\n

Extra*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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