![\"\"](\"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/07\/palacio_guanabara.jpg\")
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Um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Rio e janeiro (TCE-RJ) apontou irregularidades em um contrato do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Segundo os t\u00e9cnicos, a contrata\u00e7\u00e3o teve um superfaturamento de quase R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o tinha como objetivo transportar material para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas do estado do Rio de Janeiro. O custo do servi\u00e7o seria de R$ 71 milh\u00f5es, por 12 meses.<\/p>\n
A empresa contratada foi a Construverde Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os, que funciona na Penha Circular, bairro da Zona Norte do Rio.<\/p>\n
O Tribunal de Contas afirma que o custo para o transporte de 900 mil toneladas do material deveria ser de R$ 41,7 milh\u00f5es. De acordo com o TCE, o contrato previa a contrata\u00e7\u00e3o, sem necessidade, de caminh\u00f5es especiais para o transporte de um material bem simples.<\/p>\n
A corte de contas do estado entende que a contrata\u00e7\u00e3o foi quase R$ 30 milh\u00f5es mais cara. Ou seja, com um sobrepre\u00e7o de 71%.<\/p>\n
Limite de pagamento<\/strong><\/p>\n Segundo os t\u00e9cnicos do TCE, o preju\u00edzo com esse contrato poderia chegar a mais de R$ 164 milh\u00f5es, isso porque o acordo tinha um volume vari\u00e1vel de material transportado, entre 900 mil e 5 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n Por conta dessa avalia\u00e7\u00e3o, a conselheira a Andrea Siqueira Martins limitou o pagamento \u00e0 empresa Construverde em uma decis\u00e3o na semana passada.<\/p>\n Tamb\u00e9m no m\u00eas de setembro, em uma outra investiga\u00e7\u00e3o a respeito de contratos do DER, o Tribunal de Contas determinou a suspens\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 73 milh\u00f5es.<\/p>\n A obra seria para a reconstru\u00e7\u00e3o de pavimento de um trecho da RJ 106, entre Saquarema e Araruama. Os t\u00e9cnicos do TCE identificaram irregularidades no edital que poderiam restringir indevidamente a competitividade.<\/p>\n As duas investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam semelhan\u00e7as com um inqu\u00e9rito ainda mais antigo. Desde 2020, o DER tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado.<\/p>\n Os investigadores suspeitam de improbidade administrativa, dano ao er\u00e1rio e esquema de fraude nas contrata\u00e7\u00f5es do DER. O caso ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n O que diz o DER<\/strong><\/p>\n Em nota, o DER informou que o Tribunal de Contas proferiu decis\u00e3o liminar determinando que os pagamentos fossem feitos a partir de um paradigma indicado de forma equivocada numa tabela da empresa de obras p\u00fablicas do estado, a Emop. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a pr\u00f3pria Emop disse que o servi\u00e7o contratado n\u00e3o se enquadra no item determinado na decis\u00e3o do TCE, e que, por isso, recorreu.<\/p>\n Sobre a licita\u00e7\u00e3o da RJ-106, o DER disse que houve uma corre\u00e7\u00e3o, o problema foi solucionado e o processo foi arquivado pelo TCE.<\/p>\n A reportagem tentou contato com a empresa Construverde Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os, mas, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tive retorno.<\/p>\n G1*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Rio e janeiro (TCE-RJ) apontou irregularidades em um contrato do Departamento…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/07\/palacio_guanabara.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}