Quinto constitucional terá quarentena de três anos para advogados do TRE-RJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira (24/3), a Resolução 07/2025,…
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STF define que imprensa só será punida por entrevistas se for comprovado conhecimento de falsidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à…
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Juíza de Campos sofre ataque racista de advogado: ‘Resquícios de senzala’
Em processo que tramita na 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ, o advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313)…
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STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que criou a obrigatoriedade do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)…
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Carlos Frederico passará por cirurgia no coração e faz campanha por doação de sangue
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Mais de 23 mil pensionistas do Rio correm risco de ter o benefício suspenso
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) alertou que mais de 23 mil pensionistas…
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Três mil pensionistas do Rio com aniversário em setembro podem ter corte do benefício por falta de recadastramento
Três mil pensionistas do Rio com aniversário em setembro, que não realizaram o recadastramento obrigatório 2023/2024 do Fundo Único de…
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Ferrari Purosangue apreendida em ação contra dono do Esportes da Sorte será exposta pela polícia: ‘efeito pedagógico’
Sabe a Ferrari Purosangue, ano 2024, registrada em nome de Darwin Henrique da Silva Filho, empresário proprietário do site de…
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