Garotinho desiste de recurso ao TSE e Douglas Ruas deve ser proclamado governador do Rio
O ex-governador Anthony Garotinho peticionou na tarde desta segunda-feira (5) a desistência do Recurso Ordinário contra o indeferimento do seu registro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
A petição foi direcionada o ministro relator do caso, Floriano de Azevedo Marques.
O indeferimento do registro de Garotinho ocorreu no TRE-RJ a pedido da Coligação do candidato Eduardo Paes, do MP e outros adversários.
Com a decisão de Garotinho, seus votos permanecem nulos conforme decidido pelo TRE-RJ.
“ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada de TERMO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL.
O recorrente apresenta, nesta oportunidade, o termo anexo, por meio do qual manifesta sua desistência, de forma livre, expressa, consciente e irretratável, do Recurso Ordinário Eleitoral interposto nos autos do processo de registro de candidatura n. 0602359-26.2026.6.19.0000.
Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo eleitoral conforme autoriza o art. 15 do Código de Processo Civil, o recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte recorrida.
A manifestação apresentada é voluntária, consciente e desprovida de qualquer vício de vontade, razão pela qual deve ser regularmente recebida e homologada.
Diante do exposto, requer a juntada aos autos do termo de desistência do Recurso Ordinário Eleitoral anexo, bem como a homologação da desistência manifestada por Anthony William Matheus de Oliveira, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo eleitoral por força do art. 15 do Código de Processo Civil, com o consequente reconhecimento da perda de objeto do recurso e a adoção das providências processuais cabíveis. “, diz a petição.
Com a desistência do recurso, o candidato Douglas Ruas deve ser proclamado governador do Rio de Janeiro eleito no primeiro turno.
Garotinho realizará uma coletiva na tarde desta segunda-feira.
