STF retira da pauta julgamento sobre eleições do mandato-tampão no estado do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que definiria o formato da escolha para o mandato-tampão do governo do estado do Rio. O caso seria o quarto item na pauta do dia, mas saiu da lista de assuntos para discussão nesta tarde e ainda não tem data para voltar a ser debatido.
Os ministros iriam discutir, nesta tarde, se o sucessor ao cargo no Executivo fluminense será escolhido por eleições diretas ou por votação interna na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
No lugar da discussão sobre o mandato-tampão, o plenário priorizou o julgamento de uma ação sobre a Lei Maria da Penha, que debate a validade de medidas protetivas para mulheres mesmo na ausência de vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor.
Nos bastidores do tribunal, ministros já indicavam a possibilidade de o caso do Rio ficar de fora da sessão desta terça. Mesmo quando voltar à pauta, o julgamento pode não definir de forma imediata a situação, já que os ministros que ainda não votaram podem pedir vista. No caso de um novo pedido de vista, a discussão pode ser adiada por até 90 dias — o que levaria a discussão para depois do primeiro turno, em 4 de outubro, e tornaria quase sem efeito qualquer decisão sobre o mandato provisório.
Com informações do G1.
