Lula envia nesta terça ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta terça-feira (31) ao Senado mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Uma vez recebido no Senado, o documento com a mensagem presidencial é encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O indicado passa, então, por uma sabatina na CCJ, onde responderá a perguntas dos parlamentares. A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Na sequência, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).
Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado pode tomar posse na Corte. Segundo interlocutores Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu com surpresa o encaminhamento.
A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.
O STF, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.
Se aprovado, o novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.
O novo ministro vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.
Com informações do G1.
