SEEDUC-RJ sobrecarrega professores em tentativa de mascarar os números que comprovam a sua ineficácia, denuncia sindicato

Nas últimas semanas, segundo denúncias recebidas pelo Sepe, alguns educadores da rede estadual foram surpreendidos com reuniões nas escolas, nas quais foram informados que, a partir de ordens da SEEDUC, deveriam rever as notas dos alunos com menos de 50% de aproveitamento no 1º trimestre; houve também relatos das direções de escolas terem apresentados metas de 90% de aprovação.

Não houve, por parte da SEEDUC, uma preocupação pedagógica para que os objetivos citados acima fossem alcançados. Apenas um “CUMPRA-SE” de cima para baixo, sem nenhum diálogo com os profissionais do chão das escolas, que vivem cotidianamente com os péssimos salários e sem as condições mínimas para exercer suas práticas docentes de modo digno – a Secretaria quer somente índices, números para mascarar a sua ineficiência como gestora da educação pública do estado.

Se essas indicações por si já seriam um absurdo, elas não encontram respaldo nas atuais legislações educacionais estaduais e nacionais. A CI nº 05, enviada em julho de 2025, à qual faz alusão a Resolução 6303/2024, não impõe a “aprovação automática” e menos ainda aponta uma porcentagem obrigatória de aprovados.

A citada resolução versa sobre as NOAS (Novas Oportunidades de Aprendizagem), que tratam de “novas oportunidades, a oferta e dinamização de estratégias alternativas, capazes de promover a recomposição da aprendizagem do discente. Tais estratégias envolvem o uso de um conjunto de ferramentas didático-pedagógicas que auxiliam na superação de dificuldades e defasagens identificadas durante o processo avaliativo (CI nº 5)”.

A CI nº 05 demonstra, explicitamente, como os gestores públicos da rede estadual estão afastados da realidade das escolas. Eles nomearam como NOAS práticas cotidianas realizadas pelos profissionais todos os dias em suas aulas. Qual professor não busca incessantemente promover a recomposição da aprendizagem de seus alunos? Quantas vezes, apesar da ausência completa de apoio por parte da SEEDUC, os docentes criam estratégias alternativas para a aprendizagem de seus alunos? E, na maioria das vezes, retirando verbas de seu próprio bolso ou levando seus materiais pessoais, visto que a SEEDUC não fornece os materiais e as condições mínimas necessárias.

O Sepe repudia essas tentativas de pressionar os docentes a criar novos instrumentos avaliativos, sobrecarregando ainda mais os profissionais da educação. Já conhecemos tal prática, que vem desde a época do secretário Wilson Risolia, e que serve para a melhoria da colocação do Estado do Rio de Janeiro no ranking do IDEB, principalmente próximo das eleições gerais de 2026.

Se o governo do Estado e a Secretaria de Educação realmente estiverem preocupados com a aprendizagem dos estudantes da rede estadual, o Sepe se dispõe a dialogar com todos os setores da SEEDUC, de modo a levar esses debates para as unidades escolares e ouvir quem realmente vivencia a educação estadual no Rio de Janeiro: os profissionais do chão das escolas.

Texto da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe (SAE)