Alerj cobra implementação de planos de cargos e vencimentos dos servidores da Uenf
Aprovado em 2020, o novo plano de carreira dos servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense ainda não foi implementado.
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta quinta-feira (11/09) para debater a não implementação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), que foi aprovado em 2020. Além disso, os servidores da instituição aguardam há quase 20 anos por um reajuste, o último ocorreu em 2006.
O presidente da Comissão, deputado Flávio Serafini (Psol), ressaltou a urgência em resolver as pendências dos servidores da Uenf. “A universidade se consolidou entre as melhores do país e é fundamental para o desenvolvimento estratégico do Estado. É inadmissível que acumule mais de 50% de perdas salariais, com técnicos e professores recebendo remunerações defasadas. O plano de cargos já foi aprovado, mas não saiu do papel. Precisamos cobrar sua efetivação e apoiar o governo na superação dos entraves para garantir as compensações necessárias”, afirmou
Plano é uma reparação histórica
A reitora da universidade, Rosana Rodrigues, reiterou a relevância da instituição para o Estado e destacou os inúmeros trabalhos acadêmicos, científicos e sociais desenvolvidos pela universidade. “É curioso que, todas as vezes que tratamos do nosso Plano de Cargos e Vencimentos precisamos reafirmar a importância de uma universidade pública para o Rio de Janeiro e o país. Desde que assumimos a reitoria, em janeiro de 2024, temos insistido na efetivação desse plano, aprovado ainda na gestão anterior. Não se trata apenas de recomposição salarial, mas de uma verdadeira reparação histórica para a nossa instituição e para cada servidor que a construiu”, pontuou.
Resposta do Estado
Diante das demandas apresentadas durante a audiência, o colegiado questionou representantes do Estado sobre os encaminhamentos e prazos para atender às reivindicações da categoria.
O subsecretário estadual da Casa Civil, Alexandre Meyohas, afirmou que os direitos e salários dos servidores são prioridade, mas destacou as limitações impostas pela situação financeira do Estado. “Estamos cientes da importância de atender a todos os servidores, ativos, inativos e aqueles que já se aposentaram e por isso estamos refazendo os cálculos para garantir que a implementação do plano contemple todos de forma justa. O Estado enfrenta dificuldades, mas seguimos trabalhando para apresentar uma proposta viável, que considere auxílios, benefícios e particularidades de cada grupo de servidores”, afirmou.
Já o subsecretário estadual da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Diego Braga, comentou os desafios para implementar o Plano e sugeriu alternativas para avançar. “Na próxima semana, esperamos evoluir com a Secretaria de Administração para apresentar uma proposta de implementação, possivelmente em parcelas, de forma gradual e organizada. A intenção é viabilizar a implementação do PVC de forma responsável, considerando a capacidade do Estado e garantindo que os benefícios alcancem tanto os servidores quanto a comunidade acadêmica”, comentou.
Também esteve presente na audiência a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais no Rio de Janeiro (Sintuperj), Regina Souza; e a primeira vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Maria Raquel Garcia.
Ascom Alerj*
