Projeto quer regulamentar roupas de profissionais da Educação nas escolas do Estado do Rio. Sepe repudia
As roupas usadas por profissionais da Educação nas escolas das redes pública e privada do Estado do Rio viraram alvo de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Renan Jordy (PL-RJ) na Assembleia Legislativa (Alerj), no fim de agosto. A proposta pretende regulamentar o uso de vestimentas, estabelecendo normas sobre a adequação das roupas ao ambiente escolar.
O Projeto de Lei (PL) 6.091/2025 proíbe os profissionais de ministrarem aulas “utilizando roupas incompatíveis com a liturgia do cargo, que enfatizem a opção sexual privada do docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes”. A proposta cita roupas que chamem a atenção para a sexualidade do docente, que destaquem o corpo do professor em detrimento de sua função educacional ou que desviem a atenção do ambiente pedagógico, prejudicando o foco no aprendizado ou causando desconforto.
“Os professores e demais profissionais da Educação deverão adotar vestimenta compatível com a seriedade da função que exercem, respeitando os valores institucionais da Educação e mantendo a dignidade do cargo, sem que suas vestimentas envolvam ou reforcem preferências pessoais, especialmente as de ordem sexual ou de identidade de gênero”, diz um trecho do projeto.
Sindicato repudia proposta
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), por exemplo, divulgou uma nota pública em que repudia a proposta, destacando que ela tem caráter moralista e autoritário.
Helenita Beserra, coordenadora da entidade, avalia que a proposta desvia o foco dos reais problemas da Educação, como questões pedagógicas, de estrutura e falta de valorização da profissão. Para ela, a vestimenta do professor não interfere na qualidade do ensino.
— A vestimenta do professor não é a razão pela qual o aluno aprende mais ou menos. Não é a roupa que o professor veste que muda a qualidade do ensino; isso não tem correlação. O que realmente prejudica são as condições de trabalho — afirma a coordenadora do Sepe.
Projeto passará por revisão
Após a repercussão, a assessoria do deputado informou que o texto passaria por uma revisão. Na noite de sexta-feira, a coluna não encontrou mais o projeto no site da Alerj. O EXTRA tentou contato com Jordy para entender seus argumentos para a elaboração da proposta, mas sua equipe informou que ele só se pronunciaria após a revisão.
Na justificativa do projeto inicial, o deputado destaca que os professores devem “priorizar o ensino de forma objetiva e respeitosa”.
“Este projeto visa preservar o ambiente escolar como um espaço dedicado ao aprendizado, sem desvios para questões pessoais que não pertencem à esfera educacional”, diz parte do texto.
Com informações Extra.
