Cabral vê risco de voltar à cadeia e quer apressar STJ
Solto em dezembro de 2022 após seis anos preso na Lava Jato, Sérgio Cabral vê riscos de voltar à cadeia em breve. O motivo seria a condenação dele em um processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), informa a Coluna de Guilherme Amado, do site PlatõBR.
A defesa de Cabral tenta, por meio de um habeas corpus no STJ, restabelecer os efeitos da decisão do juiz federal Eduardo Appio, um dos sucessores de Sergio Moro na vara da Lava Jato, que considerou Moro parcial e anulou todas as decisões dele contra o ex-governador, incluindo essa condenação.
O pedido ao STJ para revalidar a decisão de Appio foi apresentado em fevereiro de 2024, mas ainda não foi julgado.
Enquanto isso, o recurso contra a condenação propriamente dita já chegou ao STF e teve uma decisão contrária de Edson Fachin em 6 de maio. Ou seja, para a defesa, há risco de a sentença transitar em julgado em breve e Cabral voltar a ser preso.
Por esse motivo, nessa quinta-feira, 21, os advogados pediram para o Supremo mandar o STJ marcar logo o julgamento do habeas corpus sobre a decisão de Appio, que anulou a condenação. A defesa afirmou que a demora do STJ “coloca em risco iminente a liberdade de Sérgio Cabral”.
“A omissão da prestação jurisdicional promovida pelo STJ afeta diretamente a liberdade do Paciente, que vê contra si a perpetuação de uma sentença condenatória exarada por um magistrado flagrantemente parcial, podendo, inclusive, com esta demora, causar o trânsito em julgado de uma sentença manifestamente ilegal”, disse o pedido ao STF.
Além da pressa no STJ, a defesa quer que a tramitação do recurso contra a condenação seja suspensa no STF — assim, não haveria risco de a sentença transitar em julgado.
