Desembargadora do TRE-RJ cobra informações à PF sobre investigação contra a prefeita de São João da Barra Carla Caputi
A desembargadora Tathiana de Carvalho Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou na última sexta-feira (4), que à Polícia Federal preste esclarecimentos sobre a investigação contra a prefeita de São João da Barra Carla Caputi.
Conforme revelado com exclusividade pelo Jornal Online Tribuna NF em novembro, o TRE-RJ instaurou inquérito criminal nº 0600356-69.2024.6.19.0000 para investigar a prefeita para apurar suposta prática dos crimes previstos nos artigos 299 e 300, ambos do Código Eleitoral. À época, o procedimento foi aberto pelo desembargador Fernando Cabral, pelo fato da prefeita possuir foro por prerrogativa de função, também chamado de foro privilegiado.
No despacho da última semana, a desembargadora cobra informações sobre a investigação.
“Tendo em vista o decurso dos 90 dias concedidos sem qualquer manifestação, notifique-se a Autoridade Policial para que informe as razões para o descumprimento do prazo.”, determinou a magistrada.
Segundo o MP Eleitoral, “noticiantes anônimos relataram que a atual Prefeita do Município de São João da Barra/RJ, Karla Chagas Maia, teria distribuindo benefícios pecuniários para remunerar e coagir eleitores a votarem em determinados candidatos de sua base aliada”.
Na decisão de abertura do inquérito, o então desembargador relator do caso deixou claro “que instauração de inquérito não retrata a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, constituindo-se como ato meramente formal, apto a viabilizar o trâmite regular das investigações.”
Relembre o caso na matéria de Tribuna NF: Exclusivo: Desembargador do TRE-RJ instaura inquérito criminal contra prefeita de São João da Barra para apurar supostos crimes eleitorais
Em tempo: o espaço segue aberto caso a prefeita queira se pronunciar.
