Estágio probatório de servidores será de 5 a 8 anos após a reforma administrativa
Alvo das expectativas do funcionalismo do país, a reforma administrativa do governo de Jair Bolsonaro vai estabelecer um período maior de estágio probatório (hoje, de três anos) para novos servidores. Mas, ao contrário do que a equipe econômica defendia antes, não será de 10 anos. Pelo novo texto da proposta de emenda constitucional (PEC), o período deverá ser de cinco a oito anos, de acordo com a carreira.
O estágio probatório é o período de ‘teste’ do servidor que acaba de ingressar no setor público. Somente após cumprido esse tempo o funcionário adquire estabilidade no cargo.
Quanto à previsão de chegada do texto ao Congresso, entre idas e vindas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar essa semana que a PEC será enviada nos próximos dias. E o ministro Luiz Eduardo Ramos, responsável pela Secretaria de Governo, disse ontem ao ‘Poder360’ que o governo vai encaminhar o texto na semana que vem.
Enquanto isso, deputados e senadores contrários à reforma trabalham na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público para frear o avanço do texto. Em contrapartida, outro grupo de parlamentares com agenda reformista está criando a Frente Parlamentar Mista Pela Reforma Administrativa, a ser presidida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
Fonte: Coluna Informe do Dia
