TRF-2 torna réus 5 deputados presos na Furna da Onça

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal 2 (TRF2) decidiu nesta quinta-feira (23), por 5 votos a 0, aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco deputados estaduais do Rio presos na Operação “Furna da Onça”.

André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB) vão responder pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva.

Os magistrados também decidiram, por 4 votos a 1, pela manutenção das prisões preventivas dos cinco – Chiquinho da Mangueira segue em prisão domiciliar, e os outros, na cadeia preventivamente.

Deputados réus na Furna da Onça — Foto: Arte/G1

Deputados réus na Furna da Onça — Foto: Arte/G1

O relator do processo, desembargador Abel Gomes, foi o primeiro a ler voto da audiência e escolheu receber a denúncia. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Paulo Espírito Santo, Ivan Athié, André Fontes e Marcelo Granado. Na decisão sobre a prisão preventiva, apenas Athié votou pela liberdade dos réus.

O MPF acusou os parlamentares de cometer os crimes de corrupção e associação criminosa. A corrupção está ligada a suposto recebimento de propinas e indicações a cargos no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) em troca de favores ao Executivo estadual.

Na abertura da sessão, o procurador da República Carlos Aguiar afirmou que todos os deputados julgados nesta quinta integram uma “cadeia perniciosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral.

“E algo que chama muito a atenção é que, passados meses da prisão dos parlamentares, não vimos a Alerj tomar nenhuma medida disciplinar contra os presos”, ressaltou o procurador.

A operação deflagrada em novembro do ano passado cumpriu 22 mandados de prisão, sendo 10 contra deputados estaduais. Destes, cinco não se reelegeram e respondem ao processo na 1ª instância da Justiça Federal.

Ministro do STF nega soltura

Mais cedo, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos de liberdade dos deputados estaduais julgados pelo TRF-2 nesta quinta.

Os parlamentares pediram liberdade depois que o Supremo estendeu a imunidade de prisão, prevista na Constituição para parlamentares federais, a deputados estaduais. O pedido teve como base o julgamento realizado pela Corte no último dia 8 de maio.

Na ocasião, o plenário do STF decidiu, por seis votos a cinco, que deputados estaduais só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável – a maioria dos ministros estendeu a imunidade de prisão preventiva que era garantida a deputados federais e senadores também aos deputados estaduais.

Fonte: G1

De sua opinião