TRF-2 condena Garotinho e aumenta a pena: ex-governador faz coletiva para falar sobre o caso
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho teve a condenação mantida nesta terça-feira (4), por 3 votos a 0, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) pelo crime de formação de quadrilha armada.
A pena de 2010, que em 1ª instância era de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, foi ampliada para 4 anos e 6 meses e houve mudança para o regime semiaberto, quando o preso dorme na cadeia.
Garotinho e o ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins foram condenados no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado, em 2008.
Elegibilidade
“Quem decide sobre elegibilidade é o Tribunal Regional Eleitoral, essa tarefa é da Justiça Eleitoral. O que caba aqui, a Justiça Federal comum, é decidir se há ou não motivo para condenar. O governador Garotinho está condenado em segunda instância por crime. Pela lei, isso afasta a possibilidade de elegibilidade. Mas quem vai aferir se isso é ou não aplicável ao governador Garotinho é a Justiça Eleitoral”, explicou o procurador Rogério Nascimento.
Defesa vai ao STJ
O cumprimento da pena também depende de recursos de defesa. O advogado do ex-governador, Carlos Azeredo, disse que vai ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Eu recebo a condenação de forma perplexa porque as pessoas que assistiram o julgamento vislumbraram que nenhuma conduta foi atribuída ao Garotinho. A própria interceptação telefônica mostra isso, em nenhum momento retrata nenhuma fala de Garotinho. Mesmo assim, ele foi condenado. Vamos levar esse julgamento para Brasília”, disse a defesa.
Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira, Garotinho disse que está otimista em relação a decisão das instâncias superiores.
“Não me surpreendo (com a decisão). Faz parte dos conjuntos de ações para inviabilizar a única candidatura que atacou o sistema do (ex-governador) Sergio Cabral e companhia. Não vou desistir em hipótese alguma da candidatura”, disse ele, que emendou.
“Não vou recuar. Fui preso, torturado, mas vou lutar até o final”.
Assista a coletiva de Garotinho: