Sob suspeita, Alerj reserva R$ 1 bilhão para gasto com pessoal - Tribuna NF

Sob suspeita, Alerj reserva R$ 1 bilhão para gasto com pessoal

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RIO – Uma cifra bilionária está prevista para ser gasta pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj ) com despesa de pessoal neste ano. A Casa, sobre a qual pairam denúncias de existência de funcionários fantasmas, reservou R$ 1.000.253.788 para o pagamento de salários e encargos sociais. É a primeira vez que o orçamento do legislativo fluminense prevê um gasto que chega à casa do bilhão com folha de pagamento.

A quantia prevista para ser gasta com pessoal na Alerj este ano aumentou 20,8% em comparação com o orçamento de 2018. No ano passado,a previsão era de um gasto de R$ 827 milhões, sendo que o valor desembolsado ficou em R$ 741 milhões, 89%, do que estava previsto. O valor é quase quatro vezes maior que o destinado pelo governo estadual para a Secretaria de Cultura, que tem orçamento previsto de R$ 256 milhões.

O quadro com as despesas programadas pela Alerj para 2019 foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira. A verba reservada ao pagamento de pessoal representa 83% do orçamento total da Casa previsto para este ano, cuja soma chega a R$ 1,204 bilhão. Além dos 70 deputados, a Alerj tem 5.500 funcionários, sendo 4.226, ou 76%, comissionados e 1.274 concursados. Só na Presidência da Casa, há 231 cargos, número superior a soma das mesmas estruturas na Câmara, no Senado e na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na semana passada, O GLOBO mostrou que duas procuradoras concursadas da Alerj se recusaram a assinar a folha de ponto de 42 servidores que recebem salário mas não são vistos na Procuradoria da Casa. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) afirma que, assim que recebeu a denúncia, em novembro, abriu processo administrativo para apurar a situação.

A tabela divulgada no D.O. na última sexta prevê ainda gastos como R$ 120 milhões para a “manutenção das atividades administrativas e legislativas” e R$ 67,6 milhões em “ampliações reformas e modernização das instalações”. Também estão reservados R$ 12,7 milhões para “modernização operacional”. O documento foi assinado pela diretora do departamento de Planos e Orçamento, Suely Frauches e pelo subdiretor-geral de Finanças, Lauro Pereira.

O dinheiro reservado à Alerj é oriundo de repasses obrigatórios feitos pelo governo estadual, os chamados duodécimos, estipulados pela Constituição. A Lei Orçamentária Anual prevê, este ano, um rombo de R$ 8 bilhões nos cofres do Palácio Guanabara.

Presos e investigados

Em novembro, dez deputados foram presos preventivamente na Operação Furna da Onça. Na ocasião, a Alerj foi chamada de ‘propinolândia’ pelo procurador regional da República Carlos Aguiar.

O Ministério Público do Rio detectou funcionários fantasmas na Alerj. Além disso, a Polícia Federal investiga se assessores lotados em gabinetes têm repassado salários a deputados. Indícios da existência do esquema conhecido como “rachadinha” ganharam ainda mais força após a divulgação, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de movimentações financeiras atípicas nas contas de funcionários da Casa.

O deputado Flávio Serafini (PSOL) se mostrou surpreso com a previsão de gasto de R$ 1 bilhão com pessoal este ano na Alerj.

— Essa é uma estrutura que vem sendo montada há décadas como forma de acomodar interesses. Com essa estrutura de cargos, presidentes na Alerj tinham força para barganhar com deputados, independentemente de terem cargos no governo. — disse, antes de dar um exemplo de moeda de troca nas relações na assembleia. — Um deputado nomeado para a mesa diretora pode indicar para 60, 70 cargos.

— É inaceitável um gasto de R$ 1 bilhão com pessoal, mas o André Ceciliano disse que vai cortar mais de 30% dos cargos comissionados da Alerj e que limitará os gastos de gabinetes. Os gastos não chegarão à casa do bilhão — avaliou o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

André Ceciliano sustenta que o orçamento publicado no Diário Oficial serve como base, mas que os valores estipulados nele não precisam ser cumpridos na íntegra.

— Previsão, como o nome diz, é só uma previsão. Não significa que esse R$ 1 bilhão será gasto. No ano passado e em 2017, gastamos menos do que estava previsto. A Alerj economizou R$ 370 milhões em 2018. Com isso, vamos ajudar o governo estadual com mais de R$ 200 milhões para permitir a convocação de 3 mil policiais militares e também policiais civis — disse Ceciliano.

O petista, que assumiu interinamente a presidência da Alerj em 2017, com a prisão de Jorge Picciani (MDB), tenta permanecer no cargo. Ele é favorito na disputa marcada para o próximo dia 2.

A assessoria da Alerj argumenta também que o valor reservado para o pagamento de servidores se deve ao “acréscimo da despesa patronal de 22% para 28%, além de um crescimento vegetativo da folha de pessoal entre 2% e 3%”.

Fonte: O Globo

Alerj

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