Royalties e participações especiais do petróleo aumentam 80% no Rio
RIO – O Estado do Rio recebeu, na primeira metade deste ano, R$ 6,5 bilhões em participações especiais (PEs) e royalties da produção de petróleo, um aumento de quase 80% em relação aos R$ 3,7 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2017. A tendência é que essa receita siga aumentando por causa das PEs, que somaram R$ 4,4 bilhões entre janeiro e junho, o dobro do que o estado recebeu no mesmo período de 2017. Na prática, a população não vai sentir o efeito desse reforço no caixa estadual. Os recursos servirão principalmente para reduzir o rombo da Previdência dos servidores estaduais.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o pagamento de participações especiais no país no segundo trimestre deste ano foi recorde, R$ 8,2 bilhões, superando os R$ 6,4 bilhões dos primeiros três meses. Metade fica com a União, 40% vão para os estados, e 10% são divididos entre prefeituras.
Segundo Edmar Almeida, do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFRJ, a tendência é que o pagamento de PEs aumente cada vez mais porque elas são uma compensação financeira extraordinária, paga pelas empresas nos campos de maior produtividade. É justamente a característica dos campos do pré-sal, que têm acelerado a produção. Os campos de Lula e Sapinhoá, os maiores produtores do país, têm vazões superiores a 30 mil barris diários por poço.
— A tendência é de aumentar o pagamento de PEs com o crescimento da produção dos campos do pré-sal, mas os preços do petróleo variam muito. Por isso, é importante ter planejamento para esses recursos, para não se ficar dependente deles, porque são finitos.
No Rio, porém, as receitas extras são destinadas obrigatoriamente para o rombo previdenciário. No início de 2018, a previsão do Rioprevidência era de encerrar 2018 com um déficit de R$ 11 bilhões, valor que teria de ser compensado pelo Tesouro estadual. O aumento da arrecadação, porém, derrubou essa previsão para cerca de R$ 3 bilhões.
Fonte: O Globo