Rachadinha: Justiça autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e Queiroz
BRASÍLIA — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). filho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-policial militar Fabrício Queiroz . O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento.
Além do afastamento de sigilo de Flávio e seu ex-assessor Queiroz, também terão suas informações bancárias averiguadas a mulher de Flavio, Fernanda Bolsonaro, a empresa de ambos, Bolsotini Chocolates e Café Ltda, as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e a esposa do ex-assessor, Marcia.
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018. A decisão é de autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o afastamento é “importante para a instrução do procedimento investigatório criminal” instaurado contra os investigados.
A quebra se estende não só a Flavio, Queiroz e seus respectivos familiares e empresa, mas também a outros 88 ex-funcionários do gabinete, seus familiares e empresas relacionadas a eles. Entre eles também estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, tido pelo Ministério Público do Rio como o homem-forte do Escritório do Crime, organização de milicianos suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco. O ex-policial, hoje foragido, é acusado há mais de uma década por envolvimento em homicídios. Adriano já foi homenageado por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Também tiveram os sigilos afastados três empresários de origem americana, sendo dois deles domiciliados no exterior: Glenn Howard Dillard, Paul Daniel Maitino e Charles Anthony Eldering. Eles são donos de duas empresas ligadas ao ramo imobiliário: a Linear Enterprises, com sede no Andaraí, zona norte do Rio de Janeiro, e Realest, localizada no centro da capital fluminense. Também tiveram o sigilo afastado a MCA Participações e seus sócios. A empresa fez transações imobiliárias relâmpago com Flávio. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a MCA comprou imóveis de Flávio apenas 45 dias depois de ele tê-los adquirido, o que proporcionou ao hoje senador ganhos de 260% com a venda.
No despacho, o juiz pede que as declarações de operações imobiliárias dos investigados também sejam enviadas ao Ministério Público. O magistrado também pede que a investigação corra em segredo de justiça a fim de preservar os sigilos dos envolvidos.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no domingo, o senador afirmou que a investigação do Ministério Público é “ilegal” e utilizada para atacar o seu pai . As apurações começaram no ano passado, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Queiroz havia movimentado R$ 1,2 milhão no período de um ano em condições suspeitas. Segundo o senador, a quebra dos sigilos fiscais e bancários dele e de Queiroz serve para “dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado”.
— Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal, inconstitucional. Como viram a cagada que fizeram, agora querem requentar, dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado e não tem mais jeito. Vejo que há grande intenção de alguns do Ministério Público de me sacanear — afirmou o senador.
O presidente Jair Bolsonaro também veio a público no domingo para afirmar que seu filho é “vítima de uma acusação política e maldosa”.
Fonte: O Globo