Polícia encontra ‘lixão’ com despejo irregular e afirma que terreno é da Prefeitura de Itaperuna

Equipes da 3ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) encontraram um “lixão” em um terreno, que segundo a polícia, é arrendado pela Prefeitura em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O flagrante foi neste domingo (10). Os policiais ainda flagraram o caminhão de uma empresa que presta serviços para o município fazendo despejo irregular.

O motorista do caminhão tipo compactador e o gerente operacional da JL e M Construtora, que atua na coleta de lixo, prestaram esclarecimentos na 143ª Delegacia de Polícia e foram liberados.

O flagrante aconteceu na Estrada Itaperuna, em Vargem Alegre, São Mateus, após uma denúncia de que a área a céu aberto, de aproximadamente 40 mil metros quadrados, estava sendo utilizada para o despejo de resíduos sólidos, como lixo residencial, lixo proveniente de coleta e limpeza urbana, e restos de materiais utilizados em construções.

Segundo informações da 3ª UPAm, nenhum documento autorizando a atividade, como Licença do Órgão Ambiental, foi apresentado. Ainda de acordo com a Polícia Ambiental, o homem e o caminhão foram levados para a delegacia com base nos artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98, que dispõe sobre crimes ambientais.

Segundo a lei, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” tem pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

O caminhão ficou apreendido e será periciado. As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas ao Linha Verde, o Disque Denúncia do Meio Ambiente, através do 0300-2531177.

O outro lado

“A empresa J L & M Construtora e Incorporadora Ltda, diante das notícias veiculadas na imprensa sobre despejo irregular de resíduos, vem à público esclarecer que a empresa é contratada pela prefeitura para efetuar a coleta de lixo e limpeza urbana no município de Itaperuna, no Norte Fluminense, e não tem qualquer responsabilidade sobre a escolha do local destinado ao descarte dos resíduos.

Desde o início do contrato, portanto há mais de um ano, o local foi indicado pela prefeitura como sendo um terreno de sua propriedade e adequado para esse fim. Por isso, a J L & M, está certa de que, de sua parte, não cometeu qualquer irregularidade por ter seguido orientação do poder público municipal e ter efetuado o descarte no terreno.

Cabe esclarecer ainda que todas as informações foram prestadas na 143ª delegacia pelo setor técnico da empresa, assim como o motorista e o gerente, e que a mesma aguarda uma solução por parte da prefeitura para sanar o problema do descarte de resíduos. A J L& M trabalha dentro de todas as especificações técnicas em vigor e possui licença de todos os órgãos ambientais, assim como trabalha com veículos novos e em plenas condições de funcionamento.”

Fonte: Com G1

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