MP quer pena maior e regime fechado para Verônica Costa, condenada por tortura
O Ministério Público do Rio recorreu da sentença que condenou a vereadora Verônica Costa (MDB), a Mãe Loura, a cinco anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, pela tortura de seu ex-marido, Márcio Costa. Além de Verônica, quatro parentes da funkeira também foram condenados pelo crime, a penas de cinco anos e três meses. A promotoria que atua junto à 16ª Vara Criminal, onde o processo corre em segredo de Justiça, quer aumentar as penas e alterar o regime inicial para fechado. A defesa da vereadora também vai recorrer da decisão.
Para o MP, o regime tem que ser fechado pois tortura é um crime hediondo. Na sentença, o juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 16ª Vara Criminal, determinou a perda do cargo da vereadora. Como ainda cabe recurso, a vereadora segue no cargo até a sentença da segunda instância sobre o caso.
O caso veio à tona em fevereiro de 2011, após Márcio Costa, que na época ainda era casado com a funkeira, denunciar o caso à Polícia Civil. Segundo a investigação da Polícia Civil, o irmão, a irmã, o cunhado e o padrasto da funkeira foram até a casa do casal e, por ordem de Verônica, teriam amarrado Márcio no banheiro, após o casal ter jantado junto. De acordo com o relato de Márcio, ele teve os pulsos e os pés amarrados com correntes, corda e cadeado, e uma venda teria sido colocada em sua boca e em seus olhos. Em seguida, uma sessão de agressão teria sido iniciada.
— Me bateram. Jogaram um produto químico no meu corpo. Não sei se era gasolina ou querosene. Ficaram ameaçando colocar fogo no meu corpo. Ela ficou repetindo que eu tinha amante. Depois, falou que eu estava roubando o dinheiro dela — disse Márcio à época.
A Polícia Civil indiciou a funkeira pelo crime em novembro de 2011. Verônica virou ré um mês depois. Desde então, o processo chegou a ser encaminhado para a segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio após a posse da Mãe Loura na Câmara de Vereadores em 2013. Por causa do cargo, Verônica tinha direito a ser julgada por um órgão especial. No entanto, o caso voltou à 16ª Vara Criminal em novembro do ano passado.
Na época, Verônica negou todas as acusações e disse que o marido já chegou machucado em casa, sob o efeito de drogas. Por nota, o advogado da vereadora afirmou que vai recorrer da sentença.
“Minha cliente reitera a sua completa inocência e vai recorrer da decisão. Está tranquila e confia na Justiça”, afirmou o Pedro Lavigne, que defende Verônica Costa.
Fonte: Extra