Ministro Gilmar Mendes lança obra sobre 30 anos da Constituição Federal
Foi lançada nessa quarta-feira (3) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. O livro é coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelos professores J.J. Gomes Canotilho, Ingo Sarlet, Lenio Streck e Léo Ferreira Leoncy.
A obra reúne textos de mais de uma centena de juristas, entre ministros atuais e aposentados do Supremo Tribunal Federal, juízes, desembargadores, advogados e acadêmicos. A publicação é organizada por temas, com cada autor cobrindo uma seção ou conjunto de dispositivos da Constituição.
“Nós devemos mesmo comemorar esses 30 anos, porque foram 30 anos de desenvolvimento, 30 anos de progresso, de respeito aos direitos, portanto de normalidade institucional. Esse é o período mais longo de normalidade institucional republicana desde 1891, daí a alegria de estar lançando, ao lado do professor Gomes Canotilho, esta obra tão importante para o Brasil neste momento”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
O ministro também ressaltou que na elaboração do livro havia a preocupação clara com o compromisso com a democracia, com a defesa dos direitos fundamentais e com a defesa do patrimônio constitucionalista.