INSS pode cancelar 1,3 mil benefícios

Rio – Os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS que tiveram os pagamentos suspensos em 21 de maio devem correr contra o tempo para marcar perícia médica e, assim, evitar que os benefícios sejam definitivamente cancelados. O prazo para os segurados que foram convocados em 30 de abril por Diário Oficial termina no próximo sábado. Somente no Rio foram chamadas mais de 1,3 mil pessoas que não responderam ao pente-fino. As marcações podem ser feitas pela Central 135.

É importante ressaltar que os nomes foram publicados em DO devido a inconsistência na base de dados do instituto. Com isso as cartas enviadas foram devolvidas ao INSS.

As correspondências convocando para o pente-fino foram enviadas para que beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica e aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade fizessem o exame os postos do INSS. O objetivo, segundo o governo, é fazer avaliação para verificar se as pessoas ainda fazem jus ao pagamento destes benefícios.

A meta é que 1,2 milhão de benefícios por incapacidade passem pelo pente-fino ao longo de 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez. A estimativa do governo é de economizar pelo menos R$ 20 bilhões com o corte de pagamentos indevidos.

Dados atualizados

“É muito importante o segurado manter os dados atualizados no cadastro do INSS, principalmente o endereço”, afirma Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

A advogada orienta ainda que o segurado tenha exames, laudos e receitas atualizados. “Para comprovar a necessidade de recebimento do benefício”, diz a especialista.

No estado, 34,6 mil cancelamentos

De acordo com balanço do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta à qual o INSS é subordinado, até 30 de junho, no Rio de Janeiro, desde o segundo semestre de 2016, foram feitas 65.434 perícias. Desse total, 37.975 de auxílios-doença e 27.459 de aposentadorias por invalidez.

Entre os benefícios analisados, 27.624 auxílios-doença e 7.033 aposentadorias foram cessados. O processo de revisão já rendeu uma economia de R$ 1,1 bilhão nas revisões de auxílio-doença, conforme o ministério informou.

Somente no Rio, serão revisados 43.470 auxílios-doença e 88.754 de aposentadorias por invalidez até o fim do ano.

Ainda segundo o balanço, em todo o país, foram realizadas 791.471 perícias, sendo 431.582 de auxílios-doença e 359.889 de aposentarias por invalidez. Entre os benefícios analisados, 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias foram cessados.

O advogado Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra, orienta a quem teve o benefício suspenso ligar para a Central 135 e remarcar o atendimento. “O problema é o prazo que irão agendar a consulta. Alguns segurados já na concessão do benefício têm data de cessação definida, e caso marquem para alguns meses vai dificultar a vida de quem precisa do benefício para sobreviver”, critica.

O Dia*

De sua opinião