Clarissa Garotinho propõe penas maiores para quem induz suicídio
A deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) protocolou na Câmara, hoje (21/03), o projeto de lei n° 1670/ 2019, que amplia as penas para quem induz ou instiga alguém ao suicídio. O projeto ainda equipara o crime ao de homicídio se a vítima for criança, idoso ou não tenha possibilidade de compreensão do seu ato.
O projeto entra em tramitação no momento em que estão sendo divulgadas notícias de um novo episódio envolvendo esse tipo de crime, o chamado “Desafio da boneca Momo”.
A deputada Clarissa Garotinho apresentou projeto por entender que de modo geral o tema é pouco discutido e talvez por isso venha crescendo nas mais diferentes faixas etárias. Para a deputada: “É preciso estamos atentos ao crescimento dos índices de suicídio entre jovens e idosos. Essa elevação já está chamando a atenção dos especialistas que apontam a depressão como principal causa.”
O projeto de lei faz alteração nos artigos 121 e 122 do Decreto Lei nº 2848, do Código Penal. Se aprovado, o ato de induzir ou instigar ao suicídio ou ainda prestar auxilio para tal passa a ser um crime com possibilidade de pena de 1 a 4 anos de prisão. Além disso, o projeto aumenta as penas de 2 a 6 anos para 6 a 10 anos a quem for condenado por incentivar outra pessoa a cometer suicídio e a vítima venha a falecer. Nos casos em a vítima não morra mas tenha alguma lesão grave a pena que hoje é de 1 a 3 anos passaria para 2 a 6 anos.
“Temos que endurecer a punição para esse tipo de crime. Não podemos deixar principalmente as crianças e os jovens vulneráveis a esse tipo de prática pela certeza da impunidade que hoje esses criminosos tem” – conclui a deputada.
Fonte: ascom