Redistribuição dos royalties do petróleo volta à pauta política - Blog do Ralfe Reis

Redistribuição dos royalties do petróleo volta à pauta política

Os governadores do Nordeste – Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) foram nessa quarta-feira (6) ao encontro do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para cobrar o julgamento de ações que tramitam na Corte e que podem beneficiar financeiramente seus Estados.

Entre os assuntos, os governadores cobraram o julgamento da ADI 4917 proposta pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, que suspendeu, liminarmente, as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012.

Caso a ADI seja julgada improcedente, validando os efeitos da lei de redistribuição, o município que pode perder mais recursos dos royalties é Campos dos Goytacazes.

Está na hora dos políticos do estado do Rio começarem a se movimentar.

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