Infidelidade partidária: TRE determina celeridade no processo de cassação de Marcão Gomes
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de janeiro determinou, nesta terça-feira (28), urgência no processamento do pedido de cassação do presidente da Câmara de Campos Marcão Gomes ao negar os recursos impetrados pela defesa do vereador, processado naquela Corte pelo partido Rede Sustentabilidade e o suplente Thiago Miquilito por infidelidade partidária.
O desembargador relator Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte ressaltou, na decisão, que o prazo para tramitação nesse processo é de 60 dias.
A audiência deverá ser realizada e todas as testemunhas deverão ser ouvidas em uma única assentada, sendo certo que as partes devem levar as declarantes independente de intimação ou notificação.
O tribunal ainda não decidiu se eventual procedência desse pedido poderá atingir a sua filiação no PR e, por conseguinte, atingir o seu registro de deputado federal, que é outro processo.
Vamos aguardar os próximos passos com bastante segurança na informação, em razão de nosso compromisso com o leitor.
Segue abaixo a decisão do TRE proferida hoje:
