A trágica opção de Rafael Diniz: propaganda sim, produção de alimentos não

Por Marcos Pedlowski

Em meio à discussão sobre o modelo de reabertura do Restaurante Popular, encontrei a belíssima análise feita pelo economista José Alves Neto,  meu colega de Universidade Estadual do Norte Fluminense, sobre a execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, mostrando que houve um aumento de 240% nos gastos com a comunicação, num montante absoluto que é 11 vezes maior do que os investimentos em agricultura (ver postagem logo abaixo).

Em outras palavras, o governo de Rafael Diniz prefere realizar gastos em auto imagem em vez de apoiar, como aliás prometeu em sua campanha eleitoral,  a agricultura familiar que hoje representa o principal vetor de geração de renda e alimentos em escala local.

Como alguém que conhece relativamente bem os assentamentos de reforma agrária existentes no município de Campos dos Goytacazes, vejo com algum pasmo o desprezo institucional pela agricultura familiar que tem mostrado uma forte capacidade de produzir alimentos sem qualquer apoio do poder público municipal.

É que se já produzem sem apoio nenhum, imaginemos o que poderia ser feito se Rafael Diniz gastasse os quase R$ 2,5 milhões que gastou em propaganda oficial com a estruturação de unidades de beneficiamento e distribuição da produção dos assentamentos de reforma agrária!

Se fizesse isso com certeza não teria que ir buscar produção agrícola vendida por empresas situadas no Espírito Santo para oferecer alimentação escolar. De quebra, além de economizar comprando localmente, o provável que oferecesse comida de maior qualidade e em quantidade mais associadas às necessidades nutricionais dos estudantes da rede municipal.

Mas não é isso que tem sido feito e aqui aparece a lógica nefasta que tem guiado este governo: mais vale manter a pose do que colocar a mão na massa. E para manter a pose, há que se irrigar as contas bancárias dos proprietários da mídia corporativa. Enquanto isso, a produção da agricultura familiar cai nas mãos dos atravessadores e o restaurante popular continua fechado.  E eu só posso dizer: que opção trágica e pouco inteligente!

Enquanto isso, a cidade do Rio de Janeiro irá acolher a 10a. edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro, com a expectativa de que sejam comercializadas mais de 150 toneladas de alimentos agroecológicos durante os três dias do evento, que promete ser ainda maior que os anos anteriores [1]. E, pasmem, com uma quantidade significativa desses alimentos saindo aqui mesmo de Campos dos Goytacazes, onde Cícero viveu e conduziu sua luta pela reforma agrária antes de ser covardemente assassinado.

Em dez meses de execução orçamentário do ano de 2018 em relação ao mesmo período de 2017, o Governo Diniz, reduz os gastos em 34,19% na Assistência Social e aumenta em 240,35% os gastos na Comunicação Social

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Fonte: PMCG

Em dez meses de execução orçamentário do ano de 2018 em relação ao mesmo período de 2017, o Governo Diniz, reduz os gastos em 34,19% na Assistência Social e aumenta em 240,35% os gastos na Comunicação Social

De acordo com o Balanço de Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos, de janeiro a outubro do ano de 2018, comparado ao mesmo período do ano de 2017, os gastos realizados efetivamente pelo Governo Rafael Diniz, nas principais áreas representadas, no gráfico e na tabela, foram os seguintes.

No ano de 2018, o governo gastou na Saúde R$ 612,488 milhões, contra o valor de R$ 570,853 milhões no ano de 2017. Os gastos de janeiro a outubro aumentaram no ano de 2018, 7,29% em relação ao ano de 2017.

No setor da Educação, foram gastos de janeiro a outubro de 2018, o quantitativo financeiro de 255,524. Em 2017 os gastos atingiram o valor de 239,341 milhões. O aumento de 2018 em relação ao ano de 2017 foi de 6,76%.

Na Agricultura, segmento desprestigiado pelo governo municipal, em 2018 se gastou R$ 200,522 mil, enquanto, de janeiro a outubro do ano de 2017 se executou financeiramente do orçamento, apenas, R$ 66,00 mil.

Em relação a política social do governo, a cargo da Assistência Social. Os gastos sofreram significativa redução. No ano de 2018, os valores executados financeiramente, atingiram o patamar de R$ 28,052 milhões. No ano de 2017, este quantitativo ficou em R$ 42,624 milhões. Os recursos destinados pelo Governo Diniz, na área social de janeiro a outubro do ano de 2018, reduziram 34,19%.

O Poder Legislativo campista, aumentou os seus gastos em 2018 em relação ao ano de 2017 em 10,18%, conforme registrado no gráfico e na tabela. E a Comunicação Social, os gastos, também, se elevaram no exercício fiscal de 2018, em relação ao ano de 2017 em 240,35%.

Por fim, acima estão os valores referentes a execução financeira de dez meses do orçamento aprovado pela Câmara Municipal, para viger no ano fiscal de 2018.

*Marcos Pedlowski é Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ. Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em “Environmental Design and Planning” pela Virginia Tech.

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